O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20), às 14h, o julgamento de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral reconhecida, que trata da atualização de índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados sobre condenações contra a […]
Por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (19), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a liminar concedida no Habeas Corpus (HC) 148773 e restabeleceu a prisão preventiva decretada contra Vilmar Martins Leite, réu em ação penal por homicídio triplamente qualificado e por motivo torpe. Ele é acusado de ser um dos
Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a convidada Mariela Oliveira fala sobre como escrever um ensaio acadêmico. O país tem cerca de 30 milhões de descendentes de imigrantes vindos da Itália, por isso o Revista Justiça conversará com o sociólogo Daniel Taddone sobre as origens e a evolução dos sobrenomes italianos no Brasil. No quadro
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (20) Leia mais »
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (19), o pedido de um juiz do Trabalho substituto para que fosse mantido, durante seu afastamento para tratamento de saúde, o pagamento da verba de substituição que ele vinha recebendo. Para os ministros, esse tipo de verba só pode ser
Situações do cotidiano que prejudiquem a parte moral, a imagem, o psicológico e até o lado físico da vítima podem ser caracterizadas como danos morais. Entenda um pouco mais sobre o assunto. A ação de danos morais pode ser movida contra diversas situações do cotidiano que geram danos, não somente morais, mas também físicos e
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o instrumento que define os direitos de um menor, determina de quem é a responsabilidade de cumpri-los e o que passa se cometem algum delito. No Brasil, tudo o que se refere a direitos humanos dos menores de idade está resguardado pelo Estatuto da Criança e
Apesar das discussões em torno da matéria e dos inúmeros protestos organizados pela sociedade e pela oposição, o texto que prevê modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovado este mês. Conhecido como \”reforma trabalhista\”, o projeto entra em vigor em 4 meses e traz consigo mudanças em diversas regras, deveres e direitos
Reforma trabalhista: confira as novas regras da CLT Leia mais »
