Amancio Côrtes

Considerando a complexidade da causa, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, não reconheceu o excesso de prazo e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de integrar uma quadrilha especializada em fraude bancária. Homem é acusado de integrar gru… Source: Conjur – Direito

A prevenção dos eventos adversos na assistência hospitalar é um esforço da Medicina que mobiliza especialistas, pelo menos, desde a década de 1980. Uma das iniciativas nesse sentido é a publicação do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, desde 2017, pelo Instituto de Estudos de … Source: Conjur – Direito

Quais escolhas constitucionais perenizam nosso compromisso civilizatório comum? Como amparar o complexo processo de execução de tais escolhas cotidianamente para que elas não sejam meras promessas formais, sobretudo em face das mudanças sociais e econômicas? Cláusulas pétreas custam[1] e o orç… Source: Conjur – Direito

Comemora-se nesta terça-feira (28/1) o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data faz referência à \”chacina de Unaí (MG)\”, ocorrida em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da cidade mineira.  Trabalhad… Source: Conjur – Direito

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sustou os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a aplicação de cláusulas de dissídio coletivo relativas ao custeio do plano de saúde de seus empregados que haviam sido suspensas por decisão do

Para não ser vítima de fake news sobre o Supremo Tribunal Federal, é importante estar atento: o STF possui perfis oficiais apenas no Twitter e no YouTube. A conta do microblog (@STF_oficial), que tem quase dois milhões de seguidores, divulga as principais decisões do Plenário, das Turmas e dos ministros e as atividades mais relevantes

A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) questiona a MP 907/2019

Por entender que houve violação à competência da vara de falência, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para suspender penhora de um imóvel de Wagner Canhedo, ex-presidente da Vasp. Falência da Vasp foi decretada em 2008, pela 1ª Var… Source: Conjur – Direito

O estágio especial para jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia em parceria com o projeto Fantástico Mundo Autista (Fama), premiado com menção honrosa na categoria Defensoria Pública do Prêmio Innovare. Projeto já integrou quatro jovens … Source: Conjur – Direito

O Ministro Paulo Guedes, que estava na fria cidade de Davos, propôs a criação de uma espécie de tributação do pecado, que existe em vários países envolvendo produtos como fumo, álcool e, em determinados lugares, até mesmo sobre o sexo, através da indústria pornográfica, como aprovado na Itália an… Source: Conjur – Direito