Amancio Côrtes

Tem alguns assuntos que, de modo surpreendente, não saem de pauta. Um deles é o do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins, que o Supremo Tribunal Federal vem julgando há mais de 20 anos — não é erro de digitação; são mesmo duas décadas. O assunto chegou àquela corte em 1998 e […]

Um advogado que usa táxi constantemente foi vitima de estelionato nesta terra de Piratininga. Corrida de apenas quinze reais foi paga com cartão de débito, pois o motorista não tinha troco para cem. Ao digitar o valor o criminoso colocou R$ 695 reais. Poderia ser erro se o valor fosse de R$ 11… Source: Conjur

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se servidor que ingressou no serviço público federal após a instituição do regime complementar de previdência, mas que ocupava cargo público de outro ente federado, pode ser vinculado ao regime previdenciário próprio anterior. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1050597, teve repercussão geral reconhecida em deliberação no

 TRF-5 confirmou sentença que determina que cidade forneça medicamentos a paciente de outro município   Reprodução A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu que um medicamento pode ser fornecido pelo município no qual o paciente está recebendo tratamento mesmo que ele s… Source: Conjur – Direito

No última dia 11, a reforma trabalhista completou dois anos de vigência. Seu efeito prático foi a queda acentuada no número de ações. Levantamento mais recente do Tribunal Superior do Trabalho apontava queda em 34%. No mesmo dia, o advogado Eduardo Amaral e o professor Ricardo Calcini lançaram da… Source: Conjur – Direito

Afronta o princípio da alteridade criminalizar uma pessoa flagrada com quantidade irrisória de droga para consumo próprio. Assim entendeu o juiz Amarildo Clementino Soares, da comarca de Arapongas (PR), ao rejeitar denúncia contra homem flagrado com 0,5 gramas de maconha.  ReproduçãoPor não … Source: Conjur – Direito

Concluído o curso de Direito, aprovação no exame da OAB, fim da fase de preparação e início da fase de execução. Mas, ao contrário do que se imaginava, dúvidas e obstáculos continuam nos pensamentos do jovem bacharel em Direito. A escolha acertada do melhor caminho não é tarefa fácil. E, menos ai… Source: Conjur –

Não se sabe exatamente se Homero (de algum modo o antepassado mais distante da literatura) teria existido de fato ou não. Imagina-se um poeta cego e errante. Homero é sinônimo de poeta, de tradição, de cânone literário. É muito provável que os poemas a ele atribuídos sejam o resultado de longa tr… Source: Conjur –

É inadequada a entrada de réu condenado em estabelecimentos prisionais, seja ele advogado ou não, e que ainda esteja cumprindo pena privativa de liberdade. Reprodução OAB-DF pediu que advogada pudesse entrar nos presídios e alegou que negativa aponta violação da prerrogativa do advogado em … Source: Conjur – Direito

É indevida a intervenção estatal para fazer constar cláusula penal genérica contra o fornecedor de produto em contrato padrão de consumo. O entendimento foi firmado, por maioria, pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido do Ministério Público Federal para que uma empresa fosse… Source: Conjur – Direito