Os Bruzundangas é um delicioso livro satírico de Lima Barreto[1]. O escritor viveu no Rio de Janeiro, onde nasceu em 1881 e morreu em 1922. Um colapso cardíaco o fulminou. Contava então com apenas 41 anos de idade. Seu pai morreu dois dias depois. Ambos eram dipsômanos, alcoólatras, diríamos hoje… Source: Conjur – Direito
Lima Barreto nos ensina como contar a verdade com humor Leia mais »
Entre dezembro de 2015 e agosto de 2016, o Jornal Nacional, da TV Globo, dedicou 17 horas ao ex-presidente Lula. Treze dessas horas foram de noticias consideradas negativas e as outras quatro, de notícias neutras. O levantamento, do projeto Manchetömetro, da Uerj, foi enviado à ONU pela defesa do… Source: Conjur – Direito
Entrevista: Simone Schreiber, desembargadora do TRF-2 Leia mais »
A Constituição de Weimar, que completa 100 anos em 11/8, foi um marco na história do Direito por ter sido a primeira a atribuir ao Estado o papel de proteger o cidadão. O jurista Lenio Streck, colunista da ConJur, explica a importância do marco inaugural do constitucionalismo social, de que fo… Source: Conjur – Direito
Sem outros recursos para lidar com moradores de ruas, cidades dos EUA vêm apelando progressivamente para uma solução legislativa para se livrar do problema: criminalizar a moradia nas ruas, com penas de multa e cadeia. Cidades norte-americanas têm criminalizado a moradia nas ruas, com penas … Source: Conjur – Direito
Nos Estados Unidos, leis municipais criam o crime de morar na rua Leia mais »
Mensagens trocadas entre procuradores da \”lava jato\” mostram que houve uma ofensiva contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Os membros do Ministério Público Federal chegaram a cogitar o impeachment de Gilmar. As conversas apontam também que o procurador Deltan Dallagnol a… Source: Conjur – Direito
Ofensiva de procuradores para afastar Gilmar Mendes foi destaque Leia mais »
Testemunha da Bulgária comunista, o historiador Tzvetan Todorov[1], ao ensaiar quais seriam os inimigos à democracia na contemporaneidade, aponta o dedo não para as tão temidas ameaças externas ao modelo, caso do próprio comunismo que viu apoderar-se de seu país de origem durante sua juventude, p… Source: Conjur – Direito
O discurso populista e a tentativa de reescrever a Constituição Leia mais »
Neste 11 de agosto, completam-se os 100 anos da Constituição de Weimar de 1919. Em fevereiro, na ocasião do centenário da instituição da Assembleia Constituinte de Weimar, publiquei nesta coluna texto no qual ressaltava que esse marco histórico oferece às atuais democracias a oportunidade de refl… Source: Conjur – Direito
100 anos depois, o que podemos aprender com as lições de Weimar? Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do Norte que criaram taxas de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos automotores licenciados no estado. Ao acolher pedido do governo do estado na Suspensão de Liminar (SL) 1212,
Presidente do STF mantém validade de normas do RN sobre taxa de combate a incêndio Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades representativas de servidores questionavam dispositivo do Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) que assenta a incompatibilidade do exercício da advocacia por ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o trâmite (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 602, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. O partido questionava decisão do presidente da Corte, ministro Dias Dias Toffoli, proferida no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que determinou a suspensão nacional dos processos judiciais, inquéritos
