Direito

O nosso processo educacional e a vida em sociedade incutem em cada um de nós a ideia de que o trabalho relevante é somente aquele que proporciona lucro para o tomador de serviços e assim possibilita ao prestador uma remuneração que lhe permita uma vida em nível satisfatório. E em consequência… Source: Conjur – Direito

Quando ficou estabelecida que a final da Copa América seria entre Brasil e Peru, o contido ministro da Justiça brasileiro se permitiu um momento de extroversão. Sergio Moro disse ser o \”clássico da lava jato\” e que são os dois países da América Latina que mais agiram contra a corrupção. \”Ganharam… Source: Conjur – Direito

No Rio Grande do Sul, um caso envolvendo incerteza de paternidade, adoção, redes sociais, blog e ofensas terminou com a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado condenando um homem a pagar R$ 20 mil a uma mulher e outros R$ 5 mil ao filho dela por danos morais.  A autora da ação teve … Source: Conjur – Direito

Se nas duas últimas semanas nos dedicamos a tratar da sanção de perda da função pública em razão da prática de ato de improbidade administrativa, no texto de hoje passamos a falar sobre a pena de proibição de contratação com o poder público, prevista no artigo 12, incisos I a III, da Lei 8.429/19… Source:

8h – Plantão Judiciário Source: Feed de notícias STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegações do Estado de Goiás na Ação Cível Originária (ACO) 3286, na qual afirma que, em razão da grave crise financeira, não tem condições de continuar pagando, a partir deste mês, as

Revista Justiça Toda sexta-feira, a programa conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, no quadro Atualidades do Direito, trazendo as atualidades do mundo jurídico. O Revista Justiça vai falar ainda sobre a parceria entre o Governo do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai desenvolver aplicativo para

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6191 contra a Lei 15.584/2015 do Estado de São Paulo, que obriga os prestadores de serviços contínuos a estender o benefício de novas promoções a antigos clientes. O objeto de questionamento é a imposição da

8h – Plantão Judiciário Source: Feed de notícias STF

“É inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais”. (…) “A investigação, acusação e punição de crimes em situação alguma podem se confundir com uma cruzada moral ou se transformar num instrum… Source: Conjur – Direito