Direito

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça julgará, em sede de Recurso Especial, o mérito de um caso da Operação Lava Jato, e poderá, igualmente de forma inédita no âmbito da investigação, absolver um condenado nas instâncias inferiores ou reduzir a sua pena. No STJ, a defesa do ex-preside… Source: Conjur – Direito

Morro de medo dos defensores da moral e dos bons costumes. Em nome de resgatar e preservar tais valores, já se matou, ilegitimou e excluiu muitas pessoas do laço social. Muitos já foram torturados (embora no Brasil há quem negue, ou não queira ver isso). Em nome dessa moral e bons costumes, até a… Source:

Entre os objetivos do procurador de Justiça Fernando Capez à frente do Procon de São Paulo está nada menos que “revolucionar” o órgão. “O serviço público tem que funcionar, e hoje não funciona”, diz ele, em entrevista exclusiva à ConJur. Capez é conhecido da cena política paulista. Membro do M… Source: Conjur – Direito

Discutir limites éticos envolve desde a definição básica de imperativo categórico para avaliação das nossas ações — de acordo com a possibilidade de atingir e sentir de outrem — até um valor definitivo que se insere nas práticas profissionais e na organização política do Estado. Isso com a certez… Source: Conjur – Direito

Iniciou-se, em 20 de março, o julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial 1.281.594, no qual o STJ pretende encerrar controvérsia que, desde a edição do Código Civil de 2002, tem lançado sombra de insegurança sobre as relações contratuais: qual deve ser o prazo prescricional aplicá… Source: Conjur – Direito

O registro de depreciação referente ao fim dos contratos de leasing em operações de arrendamento mercantil é uma exigência do Banco Central e, por isso, não deve ser considerado como manobra para alterar a base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins. A tese foi firmada, por unanimidad… Source: Conjur – Direito

O inquérito instaurado pelo ministro Dias Toffoli para investigar ofensas e ameaças ao Supremo Tribunal Federal continua sendo o responsável por jogar holofotes sobre a corte. A revista digital Crusoé havia publicado que, em sua delação premiada, Marcelo Odebrecht fez menção ao ministro Dias Toff… Source: Conjur – Direito

Enquanto não somos substituídos por algoritmos, aproveitamos para algumas interrogações, no melhor sentido reflexivo. São algumas provocações, no sentido de \”pro-vocar\”, chamar o outro à sua vocação humana[1] (e nata) de interpretar, pois o homem é constituído existencialmente de forma dialógica … Source: Conjur – Direito

Este é meu texto de Páscoa. É em solidariedade e homenagem às editoras Boitempo e Contracorrente, impedidas de participar na feira de livros do centro acadêmico João Mendes Jr, órgão representativo de alunos e alunas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. Pois é. A Reitoria ce… Source: Conjur – Direito

Nas últimas décadas, tratados internacionais, constituições, legislações infraconstitucionais e políticas públicas têm abordado as mudanças climáticas causadas por fatores antrópicos como um grande desafio a ser enfrentando, seja pela necessidade do corte das emissões de gases de efeito estufa no… Source: Conjur – Direito