Direito

A Justiça Federal de São Paulo impediu que dados obtidos por quebra de sigilo ilegal fossem utilizados em um inquérito que apura um possível estelionato contra a Previdência Social. Segundo o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, a autoridade policial, com anuência do Ministério P… Source: Conjur – Direito

O Supremo Tribunal Federal julgará a competência legislativa para editar normas sobre a ordem de fases de processos licitatórios. A decisão foi proferida pelo Plenário Virtual da corte, que reconheceu a existência de repercussão geral em recurso especial. O ministro Luiz Fux foi acompanhado … Source: Conjur – Direito

9h – Seminário “Ninguém fica pra trás”, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down Local: Senado Federal 11h – Cerimônia de Lançamento do 16º Prêmio Innovare Local: STJ 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça Local: Gabinete da Presidência do STF

Revista Justiça Nesta quinta-feira, 21 de março, é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, criado pela ONU. A data recorda o massacre ocorrido em 1960 em Joanesburgo, na África do Sul. Para tratar do tema, o programa conta com a participação do voluntário da Educafro, Irapuã Santana. Quinta-feira também é dia de comentários de

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho assinado nesta terça-feira (19), designou a equipe que o auxiliará nas investigações sobre notícias fraudulentas (fake news), ameaças e outros ataques feitos contra a Corte e seus membros. O ministro é o relator do Inquérito (INQ) 4781, instaurado pela Portaria GP 69/2019, assinada

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3005, na qual se questiona a validade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a atualização monetária das operações de crédito rural, antes determinada pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPC),

10h – Reunião "STF, Magistratura e Nação: de presentes e futuros" Local: Anamatra 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) Pauta: Grupo de Trabalho para modernização e efetividade da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência Local: Gabinete da Presidência do STF 16h20

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20), às 14h, o julgamento de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral reconhecida, que trata da atualização de índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados sobre condenações contra a

Por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (19), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a liminar concedida no Habeas Corpus (HC) 148773 e restabeleceu a prisão preventiva decretada contra Vilmar Martins Leite, réu em ação penal por homicídio triplamente qualificado e por motivo torpe. Ele é acusado de ser um dos

Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a convidada Mariela Oliveira fala sobre como escrever um ensaio acadêmico. O país tem cerca de 30 milhões de descendentes de imigrantes vindos da Itália, por isso o Revista Justiça conversará com o sociólogo Daniel Taddone sobre as origens e a evolução dos sobrenomes italianos no Brasil. No quadro