A Justiça Federal de São Paulo impediu que dados obtidos por quebra de sigilo ilegal fossem utilizados em um inquérito que apura um possível estelionato contra a Previdência Social....
O Supremo Tribunal Federal julgará a competência legislativa para editar normas sobre a ordem de fases de processos licitatórios. A decisão foi proferida pelo Plenário Virtual da corte, que...
9h – Seminário “Ninguém fica pra trás”, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down Local: Senado Federal 11h – Cerimônia de Lançamento do 16º Prêmio Innovare Local:...
Revista Justiça Nesta quinta-feira, 21 de março, é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, criado pela ONU. A data recorda o massacre ocorrido em 1960 em Joanesburgo, na...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho assinado nesta terça-feira (19), designou a equipe que o auxiliará nas investigações sobre notícias fraudulentas (fake news),...
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3005, na qual se questiona a...
10h – Reunião "STF, Magistratura e Nação: de presentes e futuros" Local: Anamatra 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ)...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20), às 14h, o julgamento de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (19), o pedido de um juiz do Trabalho substituto para que fosse mantido, durante...
Por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (19), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a liminar concedida no Habeas Corpus (HC) 148773 e restabeleceu a...