O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador de Cabedelo (PB) Antônio Bezerra do Vale Filho pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é investigado na Operação Xeque-Mate pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa, […]
Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, convocaram sessões extraordinárias para este mês de abril. Na próxima terça-feira (9), às 9h30, os ministros da Segunda Turma se reúnem em sessão extraordinária para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa. À
Turmas do STF farão sessões extraordinárias este mês Leia mais »
Era tarde de sexta-feira, 7 de abril de 1989, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência do ministro Néri da Silveira, reuniu-se em sessão solene convocada, exclusivamente, para instalar o recém-criado Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aquela solenidade atendia ao disposto no artigo 27 do Ato das Disposições Transitórias (ADCT) da Constituição Federal
Há 30 anos, solenidade na Suprema Corte marcava a instalação do STJ Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 101 para suspender os efeitos da decisão que havia determinado à União, na qualidade de gestora do Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigação de implantar protocolo clínico disciplinando a utilização de análogos de insulina de longa duração
Em um seminário sobre hermenêutica no Brasil: – Por favor, gostaria de fazer minha inscrição para o Congresso. – Pelo seu sotaque, vejo que o senhor não é brasileiro. O senhor é de onde? – Sou de Maputo, Moçambique. – Da África, né? – Sim, sim, da África. – Aqui está cheio de africanos, vin…
Trânsito em julgado não esgota jurisdição de segundo grau Leia mais »
O Informativo TST nº 192, noticiou decisão da SBDI-II daquela Corte Superior sob o tema que enfrenta o direito à liberdade de associação profissional ou sindical e condições para a aquisição da personalidade sindical que merecem reflexão. Diz respeito, ainda, às expectativas que a jurisprudência … Source: Conjur – Direito
Reconhecimento de personalidade sindical pode sofrer alterações Leia mais »
Em meio a um número cada vez maior e preocupante de desastres e outras violações ocasionais e sistemáticas do equilíbrio ecológico, mas também considerando que em muitos países — o Brasil, infelizmente, se insere nesse grupo — têm sido levadas a efeito e propostas reformas legislativas no sentido… Source: Conjur – Direito
A Suprema Corte de Justiça do México e o dever de proteção ecológica Leia mais »
Mães em fase de amamentação podem remarcar aulas de concurso público, mesmo que isto não esteja previsto em edital. A jurisprudência do STF foi reafirmada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu mandado de segurança para assegurar a participação de uma candidata lactante no cu… Source: Conjur – Direito
Lactante pode remarcar prova de concurso mesmo sem previsão Leia mais »
A recusa do taxista em se deslocar a local sabidamente perigoso, onde ocorrem crimes ligados ao tráfico de drogas, não viola direitos de personalidade do passageiro. Logo, não se pode falar em pagamento de indenização por danos morais. Taxista não viola direitos de personalidade do passageir… Source: Conjur – Direito
Taxista pode recusar corrida se destino representa risco à segurança Leia mais »
