27 de maio de 2019

Revista Justiça Medida que tira armas de agressores de mulheres pode ser ampliada nacionalmente, tema a ser tratado no quadro Direito Penal pela advogada criminalista Marília Brambilla, que fala sobre decreto assinado pelo governador do Distrito Federal. Em seguida, participa do programa o autor do artigo “Dia a dia atravancado de impostos!”, o advogado especialista […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33292 para suspender os efeitos de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizava a continuidade do procedimento de venda de ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa subsidiária da Petrobras. O ministro explicou que a decisão do STJ

Em despacho na Ação Penal (AP) 1030, o ministro Edson Fachin, relator, encaminha para o revisor, ministro Celso de Mello, os autos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima e seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A ação trata dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército Brasileiro dê início à perícia técnica nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Estado do Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa com o Estado do Ceará. O litígio remonta aos tempos do

O escritório criminal Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados (DTSC) tem dois novos sócios: André Tanabe, em São Paulo, e Lilian Reolon, que vai alternar entre as unidades de Porto Alegre e Rio de Janeiro. Com passagem pelo Trench, Rossi e Watanabe Advogados, André uniu-se ao DTSC no momen… Source: Conjur – Direito

*Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Brasil 2019, que será lançado nesta quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal Em meio a reveses políticos, conjuntura de turbulências e a sociedade em ebulição, entornando um caldo de violência e intolerância, o Poder Judiciário não saiu iles… Source: Conjur – Direito

No mês de maio é celebrado o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Brasil caminha a passos lentos na discussão do tema. Dados recentes do Disque 100, um dos principais meios de denúncia, apontam que, em 2017, foram feitas mais de 20 mil denúncias des… Source:

No dia 12 de dezembro de 2018, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou novo enunciado de súmula cujo propósito é encerrar uma longa discussão da jurisprudência da Corte. O Tribunal firmou sua posição a respeito da retroatividade da sentença de alimentos até a data da citação para to… Source: Conjur – Direito

Aquele que sabe quando tem bastante, não cairá no ridículo. E aquele quando deve parar, não correrá perigos. (Lao Tsé) Nesta fria tarde de sábado vejo notícia de que a CONDSEF (Confederação dos Servidores Públicos Federais) vai participar de greve geral convocada pelas “centrais sindicais”… Source: Conjur – Direito