4 de junho de 2019

Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a jornalista Mariella Oliveira fala sobre a importância da escolha do orientador para uma dissertação. Em seguida, a história trágica do pequeno Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, assassinado, enquanto dormia, pela própria mãe com a ajuda da namorada. O doutor em criminologia Marcelo Carvalho faz uma […]

Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi suspenso o julgamento do Inquérito (INQ) 3989 pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (4). No processo, os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur de Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) foram denunciados por

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (4), absolveu a deputada federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende (DEM-TO), conhecida como Professora Dorinha, da acusação da prática dos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (artigo 89 da Lei 8.666/1993) e peculato (artigo 312 do Código Penal). A denúncia,

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (5) ao julgamento conjunto das medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5624, 5846, 5924 e 6029 que questionam dispositivos da Lei 13.303/2016, a chamada Lei das Estatais. O julgamento teve início na semana passada, quando foi lido o relatório do ministro Ricardo

Norma coletiva que prevê intervalo de 15 minutos para jornada noturna de seis horas não suprime direito do trabalhador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da Vara do Trabalho de Uruaçu que condenou uma mineradora ao pagamento de… Source: Conjur – Direito

Os vários textos que abordam o assunto, desde a antiguidade, concordam que, além de exercer a imparcialidade, a conduta dos juízes, inclusive em sua vida pessoal, não pode deixar espaço para dúvidas. Inevitável que sua presença nas redes sociais produza estranhezas e questionamentos. A mídia vem … Source: Conjur – Direito

A Fundação Getulio Vargas promove nesta sexta-feira (7/6), em São Paulo, o seminário “O Direito e a Revolução Digital no Sistema Financeiro”, com a participação do Prêmio Nobel Eric Maskin para a palestra de abertura, da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, do ex-presidente do… Source: Conjur – Direito

O serviço público, em geral, apresenta sérios problemas de coordenação e aplicação dos recursos humanos e materiais destinados à execução de suas atividades. Por óbvio, com os órgãos de segurança pública, nas mais diversas instituições e unidades da federação, isso não seria diferente.   É cl… Source: Conjur – Direito

Como consequência da redemocratização do nosso país no final dos anos 1970 e no início da década subsequente, as instituições foram fortalecidas, em particular, o presidencialismo de coalizão, o federalismo, as relações entre os poderes Executivo e Legislativo, calcadas numa agenda única, e o rel… Source: Conjur – Direito