Foram necessários os votos de um tribunal pleno, de um tribunal regional de recursos em Virgínia, nos EUA, para derrubar uma lei que criminaliza e estipula pena de um ano de prisão para cidadãos rotulados pelo estado como \”bêbados habituais\”. A lei habitual drunkard law foi anteriormente preserva… Source: Conjur – Direito
Tribunal dos EUA garante o direito de ser beberrão inveterado Leia mais »
O juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a indústria farmacêutica EMS a indenizar uma família no valor de R$ 36 mil pela venda de medicamento suspenso pela Anvisa. ReproduçãoEMS é condenada por comercializar produto suspenso pela Anvisa. … Source: Conjur – Direito
Indústria é condenada por vender produto suspenso pela Anvisa Leia mais »
Os juízes, ao decidirem demandas relacionadas com a água, devem ser conscientes da conexão que esse recurso essencial para a vida humana e não humana tem com o meio ambiente e com o uso da terra. Devem ao máximo evitar decidir esses casos isoladamente, ignorando a amplitude e a complexidade de Ga… Source: Conjur –
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na terça-feira (16/7) todos os processos judiciais com dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle sem autorização judicial. Para Toffoli, persecuções penais com base na troca de dados bancários e fisca… Source: Conjur – Direito
Suspensão de processos com dados de órgãos de controle foi destaque Leia mais »
O país que andou se vendo no espelho nesses meses é inclassificável. O furo da bolha provocado pelo jornalismo investigativo do site Intercept Brasil demonstrou que vivemos tempos sombrios e que, por isso, não se deve jamais se deixar levar pela ideia de diminuição da presunção de inocência. O… Source: Conjur – Direito
