25 de agosto de 2019

Dama de Paus, de Eliana Cardoso[1], é surpreendente romance que se desdobra ao longo de um jogo de cartas. O livro é convite para reflexão em torno da condição feminina, dos desentendimentos e dos mistérios da vida, do patriarcalismo, da intolerância e da criminalidade passional. É também profund… Source: Conjur – Direito

O ministro Luiz Edson Fachin é o coordenador de um grupo no Tribunal Superior Eleitoral encarregado de verificar conflitos entre normas eleitorais. Tarefa nada fácil, diante da quantidade de regras sobre eleições no Brasil. Mas o trabalho do grupo, explica o ministro, não é propor alterações legi… Source: Conjur – Direito

Minas Gerais tem 74.274 presos com processos no TJ-MG, dos quais 52.626 (70,87%) já sentenciados e em execução 21.658 (29,13%) aguardando decisão. Os dados estão no relatório do mutirão carcerário, divulgado pela corte nesta terça-feira (20/8).  Segundo o TJ, os números mostram que um terço do… Source: Conjur – Direito

Em março de 2017, ao julgar o RE paradigma de nº 574.706, o plenário do STF fixou a tese de que “o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins.” Em razão do possível impacto negativo nos cofres públicos, a PGFN – embora há muito tempo o risco de

Meu propósito neste texto é avaliar a recente decisão do ministro Celso de Mello, reafirmando, no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas-Corpus n. 117.076, a constitucional soberania do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Para o ministro Celso os jurados atualme… Source: Conjur – Direito