Diz o provérbio bíblico que \”o preguiçoso ambiciona e nada alcança, mas os desejos daquele que se empenha na obra serão plenamente satisfeitos\”. O que para muitos pode ser considerado uma prova de fé, para a 1ª Turma do TRT-MG caracteriza assédio moral. Empregado mandava bilhetes para o cole… Source: Conjur – Direito
Hospital deve indenizar empregado humilhado com bilhetes bíblicos Leia mais »
Motorista de aplicativo agora a MEI A partir de 2020, astrólogos, DJs, professores de música, arte e teatro, não serão mais enquadrados como microempreendedores individuais (MEI). Já motoristas independentes (por aplicativo ou não), quitandeiros e serralheiros passam a compor o grupo. É… Source: Conjur – Direito
Governo exclui artistas e inclui motoristas de aplicativo no MEI Leia mais »
A Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp) contará, a partir do ano que vem, com um MBA em política criminal e gestão penitenciária. As inscrições serão abertas a partir de 11 de março de 2020. Curso trata política criminal e gestão penitenciária Reprodução Segundo a insti… Source: Conjur – Direito
Universidade em SP terá MBA em política criminal e penitenciária Leia mais »
O reajuste anual da remuneração dos servidores públicos só é possível se a despesa constar da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estiver prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Assim entendeu, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao analisar recurso em sessão virtua… Source: Conjur – Direito
Reajuste de servidores depende de previsão em LDO, decide STF Leia mais »
Não pairam dúvidas que o caso mais relevante envolvendo litígios climáticos, até o momento, na Alemanha. É o caso Caso Lliuya v. RWE AG, ainda em tramitação. O fazendeiro peruano, Saul Lliuja, residente em Huaraz (Peru), ajuizou uma demanda na Alemanha, na Corte Regional de Essen, contra a ma… Source: Conjur – Direito
Fazendeiro peruano em litígio climático na Alemanha Leia mais »
