Mais de um milhão de trabalhadores informais da Califórnia vão ficar sem trabalho na chegada do Ano Novo. Entra em vigor, em 1º de janeiro, a lei estadual que torna ilegal a economia informal (gig economy – ou economia do bico) no estado. Isto é, as empresas só poderão operar com empregados forma… Source: Conjur […]
Lei que "beneficia" (mas revolta) trabalhadores vai valer nos EUA Leia mais »
Em junho, reportagens publicadas pelo The Intercept Brasil feriram de morte qualquer pretensa credibilidade da “lava jato”. O site revelou uma série de conversas entre os procuradores de Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro. O destaque do mês foi o vazamento de … Source: Conjur – Direito
Em junho, mensagens entre Moro e Dallagnol abalaram "lava jato" Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (24/12) lei que reforma o Código Penal e o Código de Processo Penal apelidada \”pacote anticrime\”. O texto aprovado pelo Congresso sofreu 25 vetos. A Casa Civil havia sugerido 38 vetos. O texto virou a Lei 13.964/2019. É um pequeno terremoto … Source: Conjur – Direito
Sanção presidencial da lei "anticrime" foi destaque Leia mais »
Revista íntima que viole a Resolução 5/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, derruba denúncia por tentativa de internalizar droga no sistema prisional. Afinal, o artigo 2º da Resolução considera \”vexatória, desumana e degradante\” qualquer revista que envolva desnudament… Source: Conjur – Direito
Revista vexatória derruba denúncia contra mulher de preso Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar ação que questiona a constitucionalidade da transformação de créditos trabalhistas em quirografários. O julgamento foi suspenso na quinta-feira (19/12) após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A ação direta de inconstitucionalidade foi… Source: Conjur – Direito
STF suspende julgamento sobre crédito trabalhista em recuperação Leia mais »
