29 de dezembro de 2019

Em julho, as conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da “lava jato” seguiam reforçando a tese de que o atual ministro da Justiça atuou como investigador e que as trocas de mensagens iam além “da normalidade das relações entre magistrados e partes”, como ele defendeu em audiência no S… Source: Conjur – Direito

Os reflexos da \”operação zelotes\”, deflagrada em 2015 para investigar um esquema de corrupção envolvendo conselheiros do Carf, vão além da crise na imagem institucional do órgão. Na análise do advogado tributarista Gileno Barreto, ex-conselheiro do Carf e atual diretor jurídico do Serpro (proc… Source: Conjur – Direito

O Projeto de Lei nº 882 de 2019, originário do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conhecido como “pacote anticrime”, foi aprovado e com isso sobrevieram importantes e benéficas mudanças no Código de Processo Penal. Contudo, uma inovação desperta preocupação e manifestações, a do “Juiz de … Source: Conjur – Direito

Há diferenças substanciais entre herói e traidor? Há desconfianças, ou confirmações, de que heróis foram traidores, ou de que traidores teriam sido efetivamente heróis? Ou, no limite, heróis e traidores se diferenciariam apenas por uma questão de escala, nem qualitativa, e nem quantitativa? Isto … Source: Conjur – Direito

Quase todos nós, ocupados, experimentamos a sensação de que o tempo voa, aceleradamente. Contudo, tal percepção não vem da quantidade de afazeres – de lazer ou de trabalho – ou dos problemas que enfrentamos no dia-a-dia. A culpa é, simplesmente, da nossa idade. Enquanto envelhecemos, o ano vai re… Source: Conjur – Direito