1 de janeiro de 2020

Jair Bolsonaro sofreu com a falta de uma base coesa para aprovar MPs no Congresso Marcos Corrêa/PR A falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias vetadas ou que perderam a validade por não terem sido votadas no Congresso … Source: Conjur – Direito

Induzir que funcionários votem em um candidato de preferência mediante promessa de folga afronta o livre exercício democrático, caracterizando dano moral coletivo. Empresa prometeu \”churrascada\” caso Bolsonaro vencesse primeiro turno 123RF Assim entendeu a 6ª Câmara do Tribunal Regiona… Source: Conjur – Direito

Nos anos 30, por obra do multicentenário Lloyd’s, o mercado londrino desenvolveu um seguro voltado a proteger os interesses dos administradores de sociedades comerciais. As companhias passaram a contratar uma garantia de que o patrimônio pessoal de seus executivos não ficasse exposto aos riscos d… Source: Conjur – Direito

As mudanças legislativas do ano de 2019 foram intensas. No início ou no fim de governos tais câmbios são mais comuns e talvez essa razão justifique esse fato, que foi particularmente significativo para o Código Civil. Para além disso, houve uma ruptura com a sequência de administrações de centro-… Source: Conjur – Direito

O Supremo Tribunal Federal terá uma agenda, no mínimo, agitada em fevereiro de 2020. Já no dia 5, o plenário deve finalizar o julgamento da ADI 2238 e outras ações que discutem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já foi formada maioria para barrar a diminuição de jornada e consequente salário… Source: Conjur – Direito