Não durou muito a censura judicial imposta ao programa humorístico \”Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo\”. Um dia depois de o desembargador do TJ-RJ Benedicto Abicair determinar a remoção do conteúdo da plataforma Netflix, o presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou a… Source: Conjur – Direito
Censura a programa humorístico foi o destaque da semana Leia mais »
O princípio da precaução tem sido utilizado para justificar a regulação ou o impedimento de atividades ou empreendimentos cujas consequências e extensão dos danos ambientais não são plenamente conhecidas ou comprovadas. Cabe observar, primeiramente, que ainda, para alguns, em sede de doutrina, pa… Source: Conjur – Direito
Uso crescente da precaução nos tribunais superiores Leia mais »
A compreensão dos princípios jurídicos não deve e não pode ser feita apartada da filosofia. A doutrina constitucional brasileira tem insistido sistematicamente em entendê-los como um fenômeno novo e originado (quase que) exclusivamente no âmbito jurídico. Isso é perceptível na medida em que diver… Source: Conjur – Direito
Uma compreensão hermenêutica dos princípios jurídicos Leia mais »
Se não houver atribuição de conduta específica ao acusado, sua prisão preventiva não pode ser convertida em flagrante. Com esse entendimento, a desembargadora Rosita Maria de Oliveira Netto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, substituiu a prisão preventiva de um suspeito de associação ao t… Source: Conjur – Direito
Sem acusação específica, flagrante não pode virar preventiva Leia mais »
Após mais de 10 anos de disputa judicial, uma editora especializada em publicar anuários com listas de profissionais admirados em diversos segmentos foi condenada a pagar indenização a um médico de São Paulo por errar suas qualificações e se recusar a corrigir os equívocos. Disputa judicial… Source: Conjur – Direito
Revista pagará indenização a médico após errar suas qualificações Leia mais »
