12 de janeiro de 2020

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (13)

Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão a reclamação de moradores sobre a qualidade da água que apresenta gosto e cheiro ruins e a situação dos mananciais que […]

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O tema da justiça e a parábola dos trabalhadores da vinha

O tema da justiça é o ponto de partida e o referencial de chegada de qualquer reflexão séria sobre o direito. A relatividade do conceito, cuja fragilidade transita da metafísica para as alegorias, de lugares-comuns para promessas não cumpridas, permite todas as formas de exploração de uma ideia. … Source: Conjur – Direito

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Amanda Moreira: Liberdade econômica protege interesses de contratantes

Publicada em 20 de setembro de 2019, a Lei 13.874 instituiu a declaração de direitos de liberdade econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e visa reduzir a intervenção do Estado nas atividades empresariais. Entre os princípios norteadores da referida lei, destacam-se, além … Source: Conjur – Direito

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Wolfgang Rui: A inconstitucionalidade do artigo 24 da MP 905/2019

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é, indubitavelmente, um verdadeiro patrimônio dos trabalhadores, uma conquista da classe e, tem por umas de suas finalidades, valorizar o tempo de serviço em que o empregado laborou em determinada empresa, constituindo-se dever de cada trabalhador zelar por… Source: Conjur – Direito

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Vladimir Aras: O novo modelo de arquivamento de inquéritos

Contribuindo para a consolidação do modelo acusatório, o pacote \”anticrime\” (Lei 13.964/2019) alterou a redação do artigo 28 do Código de Processo Penal para excluir a participação do juiz criminal do controle da decisão de arquivamento de inquéritos policiais. Ao mesmo tempo, a lei instituiu um … Source: Conjur – Direito

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