16 de fevereiro de 2020

O ex-subprocurador-geral da República Hugo Gueiros Bernardes Filho é o novo consultor da banca Fenelon|Costódio Advocacia.  Gueiros será o responsável pela elaboração de pareceres jurídicos e pela coordenação da área consultiva do escritório. Antes de se aposentar dos quadros da Procuradoria-G… Source: Conjur – Direito

Reprodução O artigo 253 do Código Civil, inserido no capítulo IV (obrigações alternativas), é claro e conciso: “Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexequível, subsistirá o débito quanto à outra’’. Por isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do … Source: Conjur – Direito

Não existe como desvincular a aprendizagem com a afetividade, mesmo porque não se desenvolve apenas no campo cognitivo, reclamando alteração da figura do mestre como \”autoridade absoluta\”, reclamando proteção e cuidado ao aluno no ambiente escolar, como assegura o Estatuto da Criança e do Adolesc… Source: Conjur – Direito

O juiz Carlos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Serra, no Espírito Santo, extinguiu, sem resolução de mérito, um processo de execução de multa por considerar que a reclamante não ofereceu provas suficientes em favor de sua demanda.  Caso envolve fornecedora de gás de cozinha Reprodução A a… Source: Conjur – Direito

James Boyd White (nasceu em 1938) é um professor norte-americano, por muitos apontado como o pai-fundador do movimento Direito e Literatura. Seu livro mais importante é The Legal Imagination, onde explora fronteiras e possibilidades entre a ficção e o jurídico. Aproximou Justiça e tradução. A Jus… Source: Conjur – Direito