O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), o Provimento 91, que disciplina sobre o atendimento presencial ao público, bem como sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e responsáveis interinos pelo expe… Source: Conjur – Direito
Corregedoria edita norma alterando atendimentos em cartórios Leia mais »
O juiz Acelio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu que os Correios devem fornecer álcool em gel para os seus funcionários e afastar as pessoas que estão no grupo de risco do novo coronavírus. A decisão é de sexta-feira (20/3). Correios irão fornecer álcool em gel … Source: Conjur –
Correios devem afastar empregados no grupo de risco da Covid-19 Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Estado de São Paulo com a União para que o governo paulista aplique integralmente esses recursos em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A decisão se
Parcelas da dívida do Estado de SP com a União devem ser usadas no combate à Covid-19 Leia mais »
A epidemia que estamos sofrendo em todo o mundo apresenta características próprias dos processos globais deste século. O que está sendo devastador neste caso é a velocidade com que ela se desenvolve em um curto espaço de tempo e com que afeta as sociedades. A partir da experiência que acumula… Source: Conjur – Direito
Francisco Callejón: logística e diretrizes para vencer a epidemia Leia mais »
Não é possível o ajuizamento de ação rescisória alegando prescrição que não foi objeto de deliberação na ação originária. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao confirmar decisão que julgou improcedente rescisória na qual se alegava violação literal de lei apesar de a sentença… Source: Conjur – Direito
Rescisória não pode alegar prescrição não discutida na ação original Leia mais »
A Thomson Reuters divulgou relatório que analisou o setor nos últimos 10 anos e que demonstra uma tendência de aumento na busca por profissionais do Direito. Segundo o documento, os gastos das grandes empresas com serviços jurídicos cresceram 8% em 2019 — média de US$ 2 milhões anuais por empresa… Source: Conjur – Direito
Gastos jurídicos de grandes empresas aumentam 8% no país Leia mais »
O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A MP 927 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste domingo (22/3). A alteração das regr… Source: Conjur – Direito
MP permite suspensão de contrato de trabalho e salários Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou neste domingo (22/3) provimento que dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos serviços extrajudiciais de notas e de registro. As mudanças ocorrem em vista ao surto do novo coronavírus. Provimento do TJ-SP foi editado neste domingo (22/3… Source: Conjur – Direito
TJ-SP divulga medidas de prevenção nos serviços extrajudiciais Leia mais »
Todos os dias recebemos informações sobre as medidas sanitárias de prevenção que devem ser adotadas em razão do coronavírus. Nesta ConJur, José Rogério Tucci publicou texto bastante interessante sobre a matéria voltado aos advogados. Sigo outro caminho. Analiso os aspectos econômicos, financeiros… Source: Conjur – Direito
Aspectos econômicos, financeiros e tributários da crise do coronavirus Leia mais »
O lançamento do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2020 foi suspenso devido às medidas implementadas para conter a propagação do Covid-19. Programado para o dia 1º de abril, o evento é a mais recente baixa causada pelas ações para restringir o número de possíveis exposições ao coronavírus no Tr… Source: Conjur – Direito
Lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2020 é adiado Leia mais »
