Foram necessários os votos de um tribunal pleno, de um tribunal regional de recursos em Virgínia, nos EUA, para derrubar uma lei que criminaliza e estipula pena de um ano de prisão para cidadãos rotulados pelo estado como \”bêbados habituais\”. A lei habitual drunkard law foi anteriormente preserva…
Source: Conjur – Direito
Tribunal dos EUA garante o direito de ser beberrão inveterado
Índice
