Amancio Côrtes

As milícias são a maior ameaça à segurança pública do Rio de Janeiro e do Brasil. Como as polícias fluminenses estão contaminadas por integrantes dessas facções, a única medida eficaz para combatê-las é transferir a investigação delas para órgãos federais. Essa é a opinião de Alcides da Fonseca N… Source: Conjur – Direito

Os Bruzundangas é certamente o mais satírico e visionário livro de Lima Barreto (1881-1922). Bruzundanga era uma terra imaginária, que ao mesmo tempo era o Brasil do início da república. Na República dos Bruzundangas o escritor fluminense censurava a burocracia, o favoritismo, as obsessões do Bar… Source: Conjur – Direito

Uma fabricante de elevadores foi condenada a indenizar um cliente pelo tempo gasto por ele ao tentar resolver problemas no elevador comprado. Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que se aplica ao caso a teoria do desvio produtivo do consu… Source: Conjur – Direito

A locação de um apartamento por temporada não se confunde com contratos de hospedagem, caracterizados pela locação do imóvel junto com serviços. Dessa forma, a locação de uma unidade autônoma, através de sites como o Airbnb, seja por períodos curtos, como dias ou finais de semanas, se assemelha à… Source: Conjur – Direito

Uma das medidas previstas no pacote de reformas penais do ministro da Justiça, Sergio Moro, permite a gravação da conversa entre advogado e seu cliente preso em presídio federal. Esse tipo de ato já acontece e, de acordo com a advogada Eleonora Rangel Nacif, presidente do Instituto Brasileiro de … Source: Conjur – Direito

É inconstitucional a lei municipal que, em matéria inserida na competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, utiliza-se do argumento do interesse local para restringir ou ampliar as determinações contidas em texto normativo de âmbito nacional e estadual. Assi… Source: Conjur – Direito

Na última aula e, de maneira recorrente, nos últimos encontros, o tema da inteligência artificial “aliado” ao Direito tem sido discutido a partir de diversas notícias que parecem assombrar os alunos e muitos profissionais do Direito. Notadamente, isso é reflexo do próprio interconectado mundo tec… Source: Conjur – Direito

I. Situando o problema Pessoas jurídicas de direito privado podem exercer poder de polícia? Se sim, em qual extensão? É constitucional que uma empresa estatal exerça atividades de polícia administrativa como, e.g., multar infratores no trânsito? Essas são perguntas que vêm atiçando a doutrina e … Source: Conjur – Direito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, nesta sexta-feira (30), da palestra Democracia e Direitos, promovida pela Força Sindical na sede do Sindicato dos Metalúrgicos no centro de São Paulo. Para Toffoli, apesar dos debates no Brasil atualmente focarem muito nas reformas previdenciária e

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em que a defesa Jorge Celso Freire da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pedia a suspensão de seu indiciamento por corrupção passiva no âmbito da Operação Zelotes. A decisão foi proferida no Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) 172543. O