Amancio Côrtes

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento à Reclamação (RCL) 33711 para anular interrogatório de Ailson Martins de Lima, ex-diretor de Manutenção e Abastecimento da Saneamento Básico do Município de Mauá/SP (Sama), realizado durante a realização de busca e apreensão em sua residência. A decisão foi tomada na sessão extraordinária realizada […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta terça-feira (11) as estatísticas da prestação jurisdicional do gabinete nos quatro anos de sua atuação na Corte. “O objetivo é expor, como forma de accountability, os dados que refletem o trabalho realizado desde 16/6/2015, data em que assumi minhas funções perante a Suprema Corte Brasileira”,

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (12) em sessões de julgamento marcadas para as 9h30 e 14h. Pela manhã, a pauta traz a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, com pedido de medida liminar, para questionar dispositivos do Decreto 9.759/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue colegiados da administração

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC 168052), no qual a defesa de um condenado por tráfico pede a nulidade da ação penal com fundamento na ilicitude das provas obtidas mediante acesso a conversas registradas no aplicativo WhatsApp a partir

Bal Dalloul, procurador regional da República, é um dos entrevistados do dia na série que a ConJur publica a partir desta terça-feira (11/6), ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. Há 18 anos a Associação Nacional dos Procuradores da Repú… Source: Conjur – Direito

Antonio Fonseca, subprocurador da República, é um dos entrevistados do dia na série que a ConJur publica a partir desta terça-feira (11/6), ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. Há 18 anos a Associação Nacional dos Procuradores da Repúbl… Source: Conjur – Direito

O advogado Danilo Garcia de Andrade não representa mais a modelo Najila Trindade Mendes de Souza na acusação de estupro contra o jogador de futebol Neymar. Ele é o terceiro advogado a deixar a defesa da modelo. De acordo com o portal Uol, o advogado decidiu deixar o caso após Najila o acusar d… Source: Conjur – Direito

9h30 – 1ª Reunião do Grupo de Trabalho das Custas e Despesas Processuais Local: CNJ 11h – Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas Local: STF 14h30 – Audiência com os governadores Belivaldo Chagas (SE), Camilo Santana (CE), Fátima Bezerra (RN), Flávio Dino (MA), Renan Filho (AL), Romeu Zema (MG), Rui

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República exarou parecer opinando pela modulação pro futuro dos efeitos da decisão do STF no RE 574.706, proferida em março de 2017, que, através da sistemática de repercussão geral, decidiu aprovar o tema 69 pela não inclusão do ICMS na base de cálculo … Source: Conjur – Direito

Arrematante de imóvel deve receber os aluguéis do bem desde a data da arrematação e não apenas a partir da expedição do registro da carta no cartório de registro de imóveis. Esse foi o entendimento da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de São Paulo ao rever decisão que indeferiu o levantam… Source: Conjur – Direito