Amancio Côrtes

A reforma do sistema prisional dos EUA é um discurso constante, que nunca se concretiza em ação. O país continua com duas prisões na lista das cinco “mais terríveis” do mundo — e aumenta sua cota nas listas das “dez mais” e “20 mais”. Um novo relatório da Divisão de Direitos Humanos do Departamen… Source: […]

Muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, os juristas haverão de lembrar do tempo em que negaram a racionalidade do Direito Penal, e nos levaram a todos nós para conhecermos o gelo. Não que o país houvesse sido, em algum momento da nossa história, um paraíso tropical de plenas real… Source: Conjur – Direito

Duas empresas terão de ressarcir R$ 6,5 milhões aos cofres públicos após serem condenadas por desvios de recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no Pará. A decisão, da juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 1ª Vara da Justiça Federal em Altamira (PA), também impõe o… Source: Conjur – Direito

O estado do Maranhão terá de indenizar cinco moradores de uma casa invadida por engano por policiais que erraram o endereço ao cumprirem mandado de busca e apreensão. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça local e mantém sentença que determinou o pagamento de R$ 50 mil de danos mor… Source: Conjur – Direito

Constitui planejamento tributário abusivo e ilegal operações com a inclusão de pessoa jurídica para subfaturar os preços de venda. O entendimento foi fixado, por unanimidade, pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Constitui pla… Source: Conjur – Direito

Atendendo a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu adiar o julgamento das ações sobre execução antecipada da pena, marcado para a próxima quarta-feira (10/4). A OAB alegou que a nova diretoria precisava de \”maior prazo par… Source: Conjur – Direito

Em sessão do dia 26 de março, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal firmou relevante posicionamento no que toca às tensões relacionadas à busca por uma persecução efetiva para verificação dos fatos imputados com a sanção de culpados — materializada no in dubio pro societate — e a preservação das… Source: Conjur – Direito

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador de Cabedelo (PB) Antônio Bezerra do Vale Filho pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é investigado na Operação Xeque-Mate pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa,

Era tarde de sexta-feira, 7 de abril de 1989, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência do ministro Néri da Silveira, reuniu-se em sessão solene convocada, exclusivamente, para instalar o recém-criado Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aquela solenidade atendia ao disposto no artigo 27 do Ato das Disposições Transitórias (ADCT) da Constituição Federal

Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, convocaram sessões extraordinárias para este mês de abril. Na próxima terça-feira (9), às 9h30, os ministros da Segunda Turma se reúnem em sessão extraordinária para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa. À