O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 101 para suspender os efeitos da decisão que havia determinado à União, na qualidade de gestora do Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigação de implantar protocolo clínico disciplinando a utilização de análogos de insulina de longa duração […]
Em um seminário sobre hermenêutica no Brasil: – Por favor, gostaria de fazer minha inscrição para o Congresso. – Pelo seu sotaque, vejo que o senhor não é brasileiro. O senhor é de onde? – Sou de Maputo, Moçambique. – Da África, né? – Sim, sim, da África. – Aqui está cheio de africanos, vin…
Trânsito em julgado não esgota jurisdição de segundo grau Leia mais »
Em meio a um número cada vez maior e preocupante de desastres e outras violações ocasionais e sistemáticas do equilíbrio ecológico, mas também considerando que em muitos países — o Brasil, infelizmente, se insere nesse grupo — têm sido levadas a efeito e propostas reformas legislativas no sentido… Source: Conjur – Direito
A Suprema Corte de Justiça do México e o dever de proteção ecológica Leia mais »
O Informativo TST nº 192, noticiou decisão da SBDI-II daquela Corte Superior sob o tema que enfrenta o direito à liberdade de associação profissional ou sindical e condições para a aquisição da personalidade sindical que merecem reflexão. Diz respeito, ainda, às expectativas que a jurisprudência … Source: Conjur – Direito
Reconhecimento de personalidade sindical pode sofrer alterações Leia mais »
Mães em fase de amamentação podem remarcar aulas de concurso público, mesmo que isto não esteja previsto em edital. A jurisprudência do STF foi reafirmada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu mandado de segurança para assegurar a participação de uma candidata lactante no cu… Source: Conjur – Direito
Lactante pode remarcar prova de concurso mesmo sem previsão Leia mais »
A recusa do taxista em se deslocar a local sabidamente perigoso, onde ocorrem crimes ligados ao tráfico de drogas, não viola direitos de personalidade do passageiro. Logo, não se pode falar em pagamento de indenização por danos morais. Taxista não viola direitos de personalidade do passageir… Source: Conjur – Direito
Taxista pode recusar corrida se destino representa risco à segurança Leia mais »
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e deferiu ao publicitário Ramon Hollerbach, condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 470 – chamado Mensalão –, a progressão para o regime aberto. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 5. Condenado pelos crimes de peculato, corrupção
AP 470: Ministro defere progressão do publicitário Ramon Hollerbach para regime aberto Leia mais »
Revista Justiça No Revista Justiça desta sexta-feira, o ouvinte vai ver que houve uma mudança na regra da penhora online, ou Bacenjud, o sistema eletrônico que conecta o Poder Judiciário ao setor financeiro. Para falar sobre o assunto, o programa recebe a advogada civilista Martina El Altra. Ela vai explicar como esse sistema é mais
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (5) Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento da ação penal na qual um homem condenado por homicídio tentado, mas absolvido da imputação de homicídio consumado pelo Tribunal do Júri de São Paulo (SP), seria submetido a novo julgamento apenas pelo crime do qual foi inocentado. Em julgamento de apelação, o
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (4) o julgamento em que se discute o uso de aeronaves para combate ao mosquito Aedes aegypti mediante aprovação de autoridades sanitárias e comprovação científica da eficácia da medida. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5592, na qual a
