Direito

Existem alguns temas que tangenciam diversas áreas do Direito, dentre eles o da cobrança de receitas patrimoniais, dentre elas (1) a CFEM – Compensação Financeira pela a Exploração Mineral, cobrados pela Agência Nacional de Mineração — ANM, sucessora do extinto DNPM — Departamento Nacional de Pro… Source: Conjur – Direito

A proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm despertado interesse da comunidade jurídica, e, quiçá, da sociedade em geral. A intensificação do uso da Internet possibilitou a coleta de dados com muita facilidade e essas informações se tornam bens imateriais de gran… Source: Conjur – Direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a lei do município de São Paulo (SP) que proíbe a produção e comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) no comércio local é constitucional. A questão, relacionada à competência municipal para editar lei de proteção aos animais, será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1030732,

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 656) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender itens da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelecem os prazos para fins de aprovação tácita de atos públicos de liberação de registro de fertilizantes e

Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada desenvolvido pela OAB Nacional, as obrigações de padrasto

O 8 de Março é marcado tradicionalmente como uma data de mobilização mundial em prol dos direitos da mulher. Uma luta permanente por melhores condições de trabalho, qualidade de vida, respeito e igualdade. Assim, cabe às entidades de classe provocarem a reflexão sobre o protagonismo feminino e o … Source: Conjur – Direito

O Superior Tribunal de Justiça vai sediar nesta quarta-feira (11/3), em seu auditório externo, a mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal. As inscrições estão abertas para o público (clique aqui para se inscrever). STJ O evento será das 9h às 12h. O primeiro painel, às 9h1… Source: Conjur – Direito

A Operação Valquíria (1944) foi uma tentativa de assassinato de Hitler. Revelou uma crescente oposição militar chefe do nazismo, já perceptível em 1938, quando setores mais aristocráticos do exército alemão criticaram a política externa expansiva e o permanente problema da questão jud… Source: Conjur – Direito

Pluralidade e complexidade são características que marcam a família brasileira do século XXI, com evidentes e imprevisíveis repercussões no Direito de Família. O pluralismo das instituições familiares é tão patente, que o elenco das entidades familiares posto no art. 226 do pergaminho constitucio… Source: Conjur – Direito

Por uma semana, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal será também um local para apreciar a arte. Pela primeira vez, o TJ-DF abrirá seu acervo para visitação com obras de grandes artistas como Di Cavalcanti e Athos Bulcão. Retrato de JK, pintado por Di Cavalcanti Reprodução A exposiç… Source: Conjur – Direito