Ao participar do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, realizado na noite desta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, ressaltou a função estabilizadora exercida pelo STF no processo de amadurecimento da democracia brasileira e de suas instituições. O ministro ressaltou a importância do Anuário – editado […]
A revista Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2019 nesta quarta-feira (29/5), no Supremo Tribunal Federal. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo Facebook da ConJur, a partir das 18h30. O lançamento da publicação contará com a presença do presidente da corte, ministro Dias … Source: Conjur – Direito
ConJur lança Anuário Brasil nesta quarta; acompanhe pelo Facebook Leia mais »
Por considera-la \”intempestiva\”, “inconveniente\” e \”inoportuna”, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários negou, nesta terça-feira (28/5), a proposta de celebração de termo de compromisso apresentada pelo ex-diretor da Brasil Alimentos (Brazal) Gualtiero Schlichting Piccoli. A Superinten… Source: Conjur – Direito
CVM nega acordo a executivo que atrasou divulgação de balanço Leia mais »
9h – Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) Pauta: SL 975 e STA 780 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h30 – Lançamento do Anuário da Justiça (Conjur) Local: Salão Branco Source: Feed de notícias STF
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (29) Leia mais »
A inserção no Brasil das normas internacionais de contabilidade tem causado inúmeras situações de conflito entre critérios contábeis e regras jurídicas, o que pode afetar a determinação da renda tributável, sobretudo a apurada segundo a sistemática do lucro real, cujo ponto de partida é o lucro l… Source: Conjur – Direito
A neutralidade dos efeitos fiscais dos novos critérios contábeis Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o tráfico privilegiado e substituiu a pena privativa de liberdade de um réu por restritiva de direitos. O homem fora condenado junto com outras duas pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na apelação, a defesa pediu que fosse re… Source: Conjur – Direito
TJ-SP reconhece tráfico privilegiado e aplica restritiva de direitos Leia mais »
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2019, que será lançado nesta quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal As comarcas, seções judiciárias e tribunais deste país continental são testemunhas do esforço diário dos juízes para cumprir sua indispensável e difícil missão de julgar…. Source: Conjur – Direito
Toffoli: Justiça deve julgar o passado e deixar o futuro para a política Leia mais »
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que não cabe ao Poder Judiciário compelir o Ministério Público a firmar acordo de colaboração premiada com réus ou investigados, não havendo, por partes destes, direito líquido e certo para exigir em juízo sua celebração. Com o julgamento
Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira vai esclarecer a diferença entre artigo e ensaio acadêmico. Em seguida, após mais uma tragédia aérea, o programa traz a participação do advogado e professor de Direito Aeronáutico Georges Ferreira, que explica como as pessoas devem agir para não serem vítimas do chamado
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (29) Leia mais »
Na sessão desta terça-feira (28), por unanimidade dos votos a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Mandado de Segurança (MS 29998) no qual o impetrante, provido no cargo de escrivão em 22 de abril de 1987, questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em procedimento de controle administrativo, o CNJ invalidou concursos
