Dono de academia que mantém o ralo da piscina sem tampa assume o risco de que ocorram acidentes com os frequentadores, configurando dolo eventual. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Penal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o dono de uma academia por um acidente com uma cri…
Source: Conjur – Direito

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