Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça foi destaque nacional ao excluir indenização por dano moral a condomínio pelo seu enquadramento como ente despersonalizado. Contudo, essa linha de argumentação parece equivocada.
O Resp 1.736.593/SP[1] pautou sua argumentação com base em três…
Source: Conjur – Direito
STJ errou ao excluir dano moral para condomínios?
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