26 de janeiro de 2020

Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o Fórum Econômico Mundial de Davos, a instituição do casamento civil no Brasil em 1890 e as tentativas de mudança desse […]

\”Não sou mais refém de um sistema judicial japonês tendencioso, onde prevalece a presunção de culpa, a discriminação é generalizada e os direitos humanos são violados, em total desrespeito às leis e tratados internacionais.\” Com a nota acima, enviada à imprensa no último dia do ano passado, o … Source: Conjur – Direito

Desrespeitar o limite de velocidade, atropelando e matando uma pessoa, não configura dolo eventual, uma vez que, ao incorrer em conduta imprudente, o autor não assume necessariamente a possibilidade de causar um acidente. Caso envolveu ex-goleiro do Corinthians Raphael Aflalo Lopez Martins … Source: Conjur – Direito

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará, decidiu declarar extinta a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSL contra a lei estadual nº 16.820/2019, que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura cearense. Desembargador ext… Source: Conjur – Direito

Estudos de direito e literatura multiplicam-se no Brasil. Enfrenta-se uma ainda forte tradição positivista, analítica e tecnicista, para a qual o direito é só a lei e as decisões judiciais e, quando muito, os livros que explicam leis e que comentam decisões judiciais. Esses livros formam o que os… Source: Conjur – Direito

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor original da condenação aplicada à Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), por exigências ilegais impostas a seus empregados, e aplicou multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento das obrigações estabelecid… Source: Conjur – Direito