8 de fevereiro de 2020

O Supremo Tribunal Federal abriu o ano judiciário nesta semana e julgou temas de grande impacto, como a desaposentação. A corte reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, pois não há previsão em lei. Os ministros também … Source: Conjur – Direito

O juiz Carlos Gean Alves dos Santos, da 9ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devolvesse R$ 300 mil a um condomínio por ter cobrado a taxa de esgoto dos últimos sete anos em excesso. Condomínio recupera R$ 300 mil… Source: Conjur – Direito

Em dezembro do ano passado, o escritório Vezzi Lapolla Mesquita Advogados se tornou a única banca de advogados a receber o selo Empresa Pró-Ética, parceria da Controladoria-Geral da União com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. O escritório tem como uma de suas maiores… Source: Conjur – Direito

O caráter dinâmico e aberto do Direito, inerente a uma sociedade democrática e pluralista, exige do julgador contemporâneo o emprego do princípio da proporcionalidade para deslindar as antinomias entre as normas jurídicas e preservar a unidade e coerência do sistema.[1] Pode ser entendido como… Source: Conjur – Direito

A década de 2020 promete ser um tempo de mudanças extraordinárias. Isso se comprova com o atual aprofundamento dos câmbios políticos e sociais diagnosticados em diversos países desde meados dos anos 2010. Em dez anos, o mundo como o conhecemos será completamente outro. E não apenas em razão da… Source: Conjur – Direito