Vários tribunais federais dos EUA estão cancelando audiências, julgamentos e outros procedimentos, restringindo a entrada de pessoas em suas dependências, suspendendo ou mudando operações, em vista da pandemia de coronavírus (COVID-19). O Tribunal Federal para o Distrito Oeste de Washington (e… Source: Conjur – Direito
Coronavírus já afeta funcionamento da Justiça nos EUA Leia mais »
Os servidores do Superior Tribunal de Justiça que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido devem trabalhar a distância por 15 dias. STJ A regulamentação dos procedimentos relativos aos servidores que tenham regressado de viagens internacionais foi … Source: Conjur – Direito
STJ autoriza home office a servidores que viajaram ao exterior Leia mais »
O Cescon Barrieu Advogados tem novo endereço em Belo Horizonte. O novo escritório marca a expansão da empresa na capital mineira e região. “A mudança tem como objetivo acompanhar nosso crescimento em todo o estado de Minas Gerais e ampliar o atendimento aos nossos clientes. Essa necessidade ve… Source: Conjur – Direito
Cescon Barrieu Advogados amplia escritório em Belo Horizonte Leia mais »
No Brasil, os departamentos jurídicos internos de empresas, desde a década de 60 do passado século, surgiram, disseminaram-se, aumentaram sua relevância e encontram-se, atualmente, em seu apogeu. Na época citada, apenas as empresas multinacionais possuíam departamentos jurídicos internos, que cui… Source: Conjur – Direito
No último dia 19.02.2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou o Tema 445 da repercussão geral, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 636553, Rel. Min. Gilmar Mendes, terminando por fixar, por maioria, a tese segundo a qual \”em atenção aos princípios da segurança jurídica e … Source: Conjur – Direito
Tema 445 do STF aposentou as controvérsias sobre aposentadoria? Leia mais »
