Uma em cada três advogadas já foram assediadas sexualmente e um a cada três homens já sofreram bullying. Este é um dos dados da pesquisa global feita Internacional Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral nas profissões jurídicas. Os resultados foram apresentados no dia 29 de outubro em… Source: Conjur – Direito
Um terço das advogadas já sofreu assédio no trabalho, mostra estudo Leia mais »
Na semana passada, entre os dias 30 e 31 de outubro, participei de um evento realizado pela UNIFG, em Guanambi/BA, especificamente organizado pelo prof. André Karam Trindade e pelos alunos de seu grupo de pesquisa. “A Constituição e o Sertão”. Este era o tema central do Simpósio, que também trazi… Source: Conjur – Direito
Crises institucionais e a aurora da Constituição Leia mais »
A legislação proíbe o trabalho infantil, mas, uma vez constatado, sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Por isso, a Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu o tempo de contribuição, por atividade rural, desde … Source: Conjur – Direito
INSS tem de reconhecer tempo de trabalho infantil no campo Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 11.829/2002 do Rio Grande do Sul, que estabelece a política estadual cooperativista. Entre outros pontos, foi anulada a regra que impunha ao Poder Executivo a concessão de estímulos financeiros às cooperativas, com a criação de um fundo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177471, no qual a defesa de J.P.F.N., preso preventivamente sob a acusação de envolvimento na Chacina de Cajazeiras, ocorrida em Fortaleza (CE) em 2018, pedia sua liberdade. No crime, 14 pessoas foram assassinadas e 9 ficaram feridas. O Tribunal de
Mantida prisão preventiva de acusado de participação em chacina em Fortaleza Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Lei estadual 10.689/1993 do Paraná que autorizava o Poder Executivo a conceder, de forma unilateral, benefícios fiscais relativos ao ICMS sem a prévia celebração de convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sempre que outro estado ou o Distrito Federal também conceder
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), dos Advogados de São Paulo (Iasp) e de Defesa do Consumidor (Idec) na condição de amici curiae (entidades com interesse na causa) no processo sobre
Dos três candidatos democratas que estão liderando as pesquisas de opinião pública na disputa para ser o candidato do partido na eleição presidencial de 2020, dois estão defendendo uma proposta que parece incoerente com o espírito capitalista que domina os EUA: fazer os milionários pagar mais imp… Source: Conjur – Direito
Grupo de milionários dos EUA quer pagar mais imposto de renda Leia mais »
A Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/17 vai para o seu segundo ano no próximo dia 11 de novembro. Talvez não de vigência completa em razão da Medida Provisória nº 808, editada em 14 de novembro do mesmo ano e com perda de vigência em 24 de abril de 2018. Depois veio a Medida Provisória
O tempo da reforma trabalhista nos contratos de trabalho Leia mais »
O reconhecimento pessoal é um meio de obtenção de prova bastante útil, mas também extremamente sensível. Além de depender de memória e, portanto, também da falta de memória, das falsas memórias e da própria mentira, é um ato com imenso risco de indução e respectiva correspondência às expectativas… Source: Conjur – Direito
Ainda precisamos falar sobre o falso reconhecimento pessoal Leia mais »
