Amancio Côrtes

Tendo em vista o interesse público, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para que a Prefeitura de São Paulo retome o repasse de verbas de convênios já celebrados com a Sociedade Amiga e Esportiva Jardim Copacabana, mesmo com a inscrição da … Source: Conjur – Direito

Victor Klemperer (1881-1960), filólogo, viveu na Alemanha, em um tempo de triste memória, no qual foi atormentado pelos horrores e pela perseguição do nazismo. Era judeu. Porém, o fato de ser casado com uma alemã lhe garantiu que sua prisão e execução fossem recorrentemente postergadas. Sobrevive… Source: Conjur – Direito

A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deverá definir se há incidência de taxa judiciária sobre honorários sucumbenciais a procuradores do estado do Rio de Janeiro. O caso foi levado ao colegiado pelo desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho que suscitou incidente de as… Source: Conjur – Direito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal julgou inviável arguição de descumprimento de preceito fundamental que contestava decisão do Superior Tribunal de Justiça que liberou a construção das quadras 500, do Setor Sudoeste de Brasília. Segundo Moraes, há outros meios processuai… Source: Conjur – Direito

Em Sessão Ordinária realizada em 11 de Setembro de 2019, apreciando o TC-A-007019/026/19, de Relatoria do Conselheiro Presidente Antonio Roque Citadini, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo aprovou deliberação editada com base no artigo 114, inciso II, alínea “c”, de seu Reg… Source: Conjur – Direito

No dia 18 de setembro a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). As medidas foram autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso e causaram polêmica, principalmente… Source: Conjur – Direito

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração da Fazenda Nacional que questionam a decisão que estabeleceu que o ICMS não integra a base de cálculo de PIS e Cofins.  STF decidiu que PIS e Cofins não in… Source: Conjur –

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o Banco do Brasil pedia a cassação de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que determinou a necessidade de realização de concurso público específico para desempenho de profissões de nível superior. Com

Revista Justiça O programa aborda temas como as consequências civis do fim de um relacionamento amoroso e a tecnologia blockchain, princípio por trás do Bitcoin e de outras criptomoedas ou moedas digitais. O Revista Justiça ainda fala sobre como controlar e eliminar as dívidas emocionais e financeiras e sobre os trabalhos da Comissão de Combate

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 617, em que o partido Rede Sustentabilidade pedia a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a construção das quadras 500 do Setor Sudoeste, bairro residencial de Brasília (DF).