Amancio Côrtes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, que questiona dispositivos do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) os quais condicionam a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O relator, ministro Alexandre de […]

Revista Justiça A redução de recursos para bolsas de estudos na Capes e CNPQ é o tema do quadro “Vida Acadêmica”, com a pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira. No “Compreender Direito”, o colunista Lênio Streck faz uma análise da judicialização da saúde e a decisão da Segunda Turma do STF que anulou sentença condenatória do

A disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas, ainda que realizadas sem contratos escritos, mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos, com a apuração periódica de saldos devedores, constitui operação de mútuo sujeita à incidên… Source: Conjur – Direito

O governo do Brasil decidiu acatar um pedido do governo dos Estados Unidos e adotou medidas para facilitar a expulsão de brasileiros ilegais dos EUA. Em agosto, o governou aprovou parecer que autoriza as companhias aéreas a embarcar brasileiros mesmo que eles estejam com os passaportes vencidos. … Source: Conjur – Direito

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho foram presos na manhã desta terça-feira (3/9). Eles são investigados pela participação num esquema fraudulento de construção para moradias populares. Esta é a quarta vez que o ex-governador é preso. Já Rosinha está sendo presa pela … Source: Conjur – Direito

11h – Audiência com o ministro da Justiça da República de Camarões, Laurent Esso Local: Gabinete da Presidência do STF 12h – Audiência com os ministros André Luiz de Almeida Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) Local: Gabinete da Presidência do STF Source: Feed de notícias STF

Gerou importante repercussão o recente trabalho divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produzido pelo Insper, que aponta que a judicialização da saúde cresceu 130% nos dez anos compreendidos entre 2008 e 2017, mais de duas vezes e meia o crescimento proporcional de todas as ações do p… Source: Conjur – Direito

Qual sua opinião: todo projeto de lei que crie ou altere despesas obrigatórias ou renúncia de receita deve ser acompanhado de seu impacto orçamentário e financeiro? A conhecida Emenda do Teto de Gastos (EC 95), introduzida na Constituição por iniciativa do governo Temer, criou o art. 113 no AD… Source: Conjur – Direito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas para questionar a validade de regras de Constituições estaduais. Os dispositivos invalidados pelos ministros do STF integram as Cartas do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, da Bahia, do Pará, do Piauí

Revista Justiça O quadro “Direito Penal” vai discutir o benefício do cumprimento de pena em liberdade, concedido recentemente a um dos condenados pela morte do menino João Hélio, em 2007, no Rio de Janeiro. No quadro “Ética e Justiça”, os temas são o funcionamento da PGR, o aumento no “fundão eleitoral” e o prazo para