Plataforma que envia mensagens a usuários finais das redes de telefonia celular, contratada por empresas que têm interesse em propagar conteúdo publicitário, recolhe Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Afinal, trata-se de \”agenciamento de publicidade e propaganda\”’, atividade des… Source: Conjur – Direito
Empresa que envia SMS a clientes de telefonia deve recolher ISS Leia mais »
Com 272 mil e 42 infectados e 11 mil e 299 mortes — números desta sexta-feira (20/3) —, o impacto que a pandemia do novo coronavírus irá trazer para economia mundial e as relações humanas ainda é desconhecido. Apesar da alteração na rotina dos escritórios, demanda tem aumentado Reprodução … Source: Conjur – Direito
Dúvidas sobre coronavírus aumentam demanda nos escritórios Leia mais »
O Brasil padece de uma realidade perversa. Tem um sistema de Justiça ineficiente e que, de maneira geral, é feito para prender menino pobre. Enquanto funcionou assim, não houve problema. Mas os escândalos do mensalão e a \”lava jato\” mudaram o paradigma, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, do… Source: Conjur – Direito
'Garantismo à brasileira' é para processo prescrever ou ser anulado Leia mais »
Na coluna de hoje abordaremos os principais desdobramentos teóricos a partir da II Guerra Mundial no que tange à busca por uma nova relação entre o direito e valores. E diante da pluralidade dogmática existente utilizaremos a perspectiva de António Manuel Hespanha com alguns apontamentos adiciona… Source: Conjur – Direito
As diferentes perspectivas teóricas no contexto pós-1945 Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que instituiu o teto dos gastos públicos da União, sobre as necessidades decorrentes da pandemia do coronavírus. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Rosa Weber pede que os Ministérios da Saúde
Entrou em vigor nesta sexta-feira (20) a alteração regimental que possibilita a realização de sustentação oral por meio eletrônico em processos no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União, os advogados e os demais habilitados poderão encaminhar ao Tribunal sustentações orais
Alteração regimental que permite sustentação oral em sessão virtual já está em vigor Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar apresentado no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 182540 pela defesa de quatro empresários sul-coreanos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta submissão de empregados de origem paraguaia à condição de trabalho análoga à de escravo. A defesa pedia liminar para
Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) – Lei Complementar estadual 25/1998 – que tratam da remoção interna e da permuta temporária como formas de provimento derivado de promotoria e procuradorias de Justiça vagas estão sendo questionados em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6328) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Regras sobre remoção e permuta temporária no MP-GO são questionadas no STF Leia mais »
\”A declaração pública da situação de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), no dia 30 de janeiro de 2020, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), requer a adoção de medidas preventivas de saúde pública para evitar a propagação do vírus.\” Decisão de Reynaldo Soares da Fonseca considerou … Source: Conjur – Direito
Ministro do STJ substitui preventiva de empresário por domiciliar Leia mais »
Nos tempos atuais, a busca por energia renovável tem sido um importante objetivo do setor produtivo, tendo em vista a necessidade de sustentabilidade[1], entre eles temos a produção de biodiesel[2], o qual é uma espécie de biocombustível.[3] – [4] Bem por isso, tema de relevância diz respeito … Source: Conjur – Direito
A tributação do PIS e da Cofins na produção do biodiesel Leia mais »
