Amancio Côrtes

O lançamento do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2020 foi suspenso devido às medidas implementadas para conter a propagação do Covid-19. Programado para o dia 1º de abril, o evento é a mais recente baixa causada pelas ações para restringir o número de possíveis exposições ao coronavírus no Tr… Source: Conjur – Direito

O mundo passa por uma situação extrema e de disseminação muito rápida de uma enfermidade que pode ser fatal. De certo, na história da humanidade já houve outras doenças que assustaram, mas nunca houve tanto pânico como no caso da Covid-19, ante a velocidade com que se alastra e atinge a grande ma… Source: Conjur

 Revista Justiça O programa vai tratar do pacote criado pelo Governo para ajudar a economia ds pequenas e médias empresas. O quadro “Finanças” vai discutir como essa pandemia afetará o bolso das pessoas e o que poderá ser feito. Outro tema em discussão é o fechamento das fronteiras brasileiras para conter a expansão da Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata destinação de R$ de 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para custeio de ações de combate ao coronavírus (Covid-19). O ministro homologou proposta de ajuste apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568, em

O anúncio de um pacote de R$ 147,3 bilhões pelo ministro Paulo Guedes para manter a economia girando diante da pandemia do coronavírus foi bem recebido por advogados tributaristas. Eles alertam, contudo, para a necessidade de mais medidas e para o curto prazo de validade de algumas das ações. … Source: Conjur – Direito

São três os princípios institucionais do Ministério Público consagrados pela Constituição Federal de 1988: unidade, indivisibilidade e independência funcional. Para o comandante da instituição, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o modelo das forças-tarefa que consagrou o MPF diante do… Source: Conjur – Direito

Em 1947, o escritor argelino Albert Camus (1913-1960) publicou A peste. Versão romanceada da filosofia existencialista, A peste é um livro que trata da solidariedade que a todos devemos, da liberdade de escolha e da responsabilidade sobre nossas escolhas. Os tristes e preocupantes fatos dos últim… Source: Conjur – Direito

O que fazer com um ato administrativo inválido? A ilegalidade é, de fato, algo indesejado em todo e qualquer Estado de Direito. Um Estado que prestigie o errado, que vulgarize o inválido e que tolere, exageradamente e sem qualquer parcimônia, aquilo que está em conflito com as regras e princípio… Source: Conjur – Direito

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). No estudo preliminar Demographic science aids in understanding the spread and fatality rates of COVID-19, pesquisadores da Universidade de Oxford estim… Source: Conjur – Direito

Covid-19, a doença que se alastrou pelo mundo, fechando fronteiras, dominou o noticiário nacional, inclusive o jurídico. Por causa do coronavirus, tribunais suspenderam expedientes, prazos foram suspensos, escritórios alteraram sua rotina e presos foram liberados. Em uma tentativa de uniformiz… Source: Conjur – Direito