A despeito de sua crescente circulação na comunidade jurídica brasileira, a expressão “standards probatórios” ainda produz questionamentos. Com origem conceitual no common law e considerável difusão entre espanhóis e italianos, já é possível dizer que, entre nós, as terminologias relativas aos st… Source: Conjur – Direito
Para entender standards probatórios a partir do salto com vara Leia mais »
As restrições advindas da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, não se aplicam, a princípio, a cargos políticos, ressalvada eventual fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para desempenho da função. DivulgaçãoPrefeito Vagner A… Source: Conjur – Direito
Falta de qualificação configura nepotismo na nomeação de irmão Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (19/3) dois provimentos que estabelecem o sistema de plantão especial na Justiça estadual de São Paulo. A medida inicia na próxima segunda-feira (23/3) e vai até o dia 24 de abril. TJ-SPTJ-SP tem adotado uma série de medidas para… Source: Conjur – Direito
TJ-SP inicia regime de plantão especial na próxima segunda-feira Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata da participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais e áreas de interesse da União. A norma estava suspensa por liminar deferida na Ação Direta
Restabelecida portaria sobre participação da PRF em ações conjuntas nas áreas da União Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto encaminharam ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) emergencial para criar o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle, alterando a Lei 13.979/2020 sobre as medidas para enfrentamento ao surto provocado pelo novo coronavírus. A iniciativa foi anunciada em cerimônia nesta quarta-feira (18) com
Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020, de Mato Grosso, que elevaram o valor das custas processuais no estado. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6330, o ministro Alexandre de Moraes analisou pedido do Conselho Federal da
Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT Leia mais »
Em tempos de pandemia, as áreas de uso comum dos condôminos — que não sejam essenciais como hall de entrada e garagem — podem ser interditadas pelo síndico do prédio. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela ConJur. Resta saber como a medida deve ser tomada. Especialistas afirmam que á… Source: Conjur – Direito
Áreas públicas de condomínios podem ser isoladas Leia mais »
Em decisão liminar na ADPF 347 desta terça-feira (17/3), que acabou não referendada pelo Plenário do STF na quarta (18), o ministro Marco Aurélio, atendendo a pedido do amicus curiae Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), determinou providências para evitar efeitos particularmente danos… Source: Conjur – Direito
Prisão em tempos de Covid-19: Sobre a liminar na ADPF 347 Leia mais »
Abstract: Quando é que a vergonha vem nos salvar? O cotidiano das práticas judiciárias nos mostra que algo deu errado. Denúncias criminais por furto de dois baldes de água (se a coluna tivesse sonoplastia, eu choraria), metade da herança para a amante, testamento anulado porque o juiz não gost… Source: Conjur – Direito
O coronajúris e "por que gostamos tanto de simplificar o Direito?" Leia mais »
Não há outro assunto que mereça maior atenção em todo o planeta: a pandemia do coronavírus (Covid-19) invade nossa privacidade por meio de notícias em todos os meios de comunicação; afeta nossa vida e nos força a mudar planos, rotinas e sonhos, nos empurrando de repente para um pesadelo real. … Source: Conjur – Direito
