Amancio Côrtes

A Constituição de Weimar, que completa 100 anos em 11/8, foi um marco na história do Direito por ter sido a primeira a atribuir ao Estado o papel de proteger o cidadão. O jurista Lenio Streck, colunista da ConJur, explica a importância do marco inaugural do constitucionalismo social, de que fo… Source: Conjur – Direito

Sem outros recursos para lidar com moradores de ruas, cidades dos EUA vêm apelando progressivamente para uma solução legislativa para se livrar do problema: criminalizar a moradia nas ruas, com penas de multa e cadeia. Cidades norte-americanas têm criminalizado a moradia nas ruas, com penas … Source: Conjur – Direito

Mensagens trocadas entre procuradores da \”lava jato\” mostram que houve uma ofensiva contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Os membros do Ministério Público Federal chegaram a cogitar o impeachment de Gilmar. As conversas apontam também que o procurador Deltan Dallagnol a… Source: Conjur – Direito

Testemunha da Bulgária comunista, o historiador Tzvetan Todorov[1], ao ensaiar quais seriam os inimigos à democracia na contemporaneidade, aponta o dedo não para as tão temidas ameaças externas ao modelo, caso do próprio comunismo que viu apoderar-se de seu país de origem durante sua juventude, p… Source: Conjur – Direito

Neste 11 de agosto, completam-se os 100 anos da Constituição de Weimar de 1919. Em fevereiro, na ocasião do centenário da instituição da Assembleia Constituinte de Weimar, publiquei nesta coluna texto no qual ressaltava que esse marco histórico oferece às atuais democracias a oportunidade de refl… Source: Conjur – Direito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do Norte que criaram taxas de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos automotores licenciados no estado. Ao acolher pedido do governo do estado na Suspensão de Liminar (SL) 1212,

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785, na qual duas entidades representativas de servidores questionavam dispositivo do Lei Federal 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) que assenta a incompatibilidade do exercício da advocacia por ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o trâmite (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 602, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. O partido questionava decisão do presidente da Corte, ministro Dias Dias Toffoli, proferida no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, que determinou a suspensão nacional dos processos judiciais, inquéritos

Revista Justiça O quadro “Direito Civil” fala sobre as hipóteses de guarda compartilhada, a importância dos avós na família e a guarda para fins previdenciários com o juiz do TJDFT, mestre em Direito, João Paulo das Neves. O programa aborda também os erros em julgamentos, como o que levou um borracheiro, condenado por estupro, a