Amancio Côrtes

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgaram, por unanimidade, improcedente o pedido de despejo que pedia a retirada de 450 famílias das terras da antiga usina Ariadnópolis, no município de Campo do Meio. TJ de Minas decide que famílias podem permanecer em acampamento. … Source: Conjur – Direito

O resultado das eleições do ano passado fez com que, seja no Congresso Nacional, seja nas assembleias legislativas, aumentasse o número de representantes da chamada “bancada da bala”. Diversos candidatos, com discursos voltados para o endurecimento da legislação penal, foram eleitos. O resulta… Source: Conjur – Direito

Não há mais dúvidas de que estamos vivendo um momento de transição civilizacional. O modo de vida que se desenha para o futuro (bem próximo, aliás) indica transformações disruptivas no relacionamento humano com o mundo, na visão dos seres humanos sobre a existência e, especialmente, a própria con… Source: Conjur – Direito

Exigir informações adicionais não previstas em lei para ação coletiva gera dano ao sindicato. Com este entendimento, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) de que o… Source: Conjur – Direito

Repleta de situações controversas, a dita maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o país já tocou trouxe consigo o protagonismo de uma instituição específica: o Ministério Público.  A operação “lava jato” fomentou aos poucos o endeusamento de procuradores que vociferavam a lu… Source: Conjur – Direito

Jonathan Swift publicou Viagens de Gulliver em 1726. É um livro encantador, irônico e sempre contemporâneo. Swift nasceu na Irlanda. Exerceu o ministério religioso como pastor protestante. Ao fim da vida, sofreu de Alzheimer. Viagens de Gulliver é paródia de livros de viagem, moda literária do in… Source: Conjur – Direito

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a um recurso do Estado e confirmou a licença não-remunerada de uma servidora com menos de cinco anos de atuação. Ela pediu afastamento para fazer mestrado em Paris. A decisão foi por unanimidade e manteve a senten… Source: Conjur –

O pagamento efetuado pelo empregador em razão de contrato de aluguel de veículo que é de propriedade do trabalhador não tem natureza jurídica salarial, independentemente do valor pago. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro gr… Source: Conjur – Direito

Foram necessários os votos de um tribunal pleno, de um tribunal regional de recursos em Virgínia, nos EUA, para derrubar uma lei que criminaliza e estipula pena de um ano de prisão para cidadãos rotulados pelo estado como \”bêbados habituais\”. A lei habitual drunkard law foi anteriormente preserva… Source: Conjur – Direito

O juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a indústria farmacêutica EMS a indenizar uma família no valor de R$ 36 mil pela venda de medicamento suspenso pela Anvisa.  ReproduçãoEMS é condenada por comercializar produto suspenso pela Anvisa. … Source: Conjur – Direito