Amancio Côrtes

O país que andou se vendo no espelho nesses meses é inclassificável. O furo da bolha provocado pelo jornalismo investigativo do site Intercept Brasil demonstrou que vivemos tempos sombrios e que, por isso, não se deve jamais se deixar levar pela ideia de diminuição da presunção de inocência. O… Source: Conjur – Direito

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na terça-feira (16/7) todos os processos judiciais com dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle sem autorização judicial. Para Toffoli, persecuções penais com base na troca de dados bancários e fisca… Source: Conjur – Direito

Os juízes, ao decidirem demandas relacionadas com a água, devem ser conscientes da conexão que esse recurso essencial para a vida humana e não humana tem com o meio ambiente e com o uso da terra. Devem ao máximo evitar decidir esses casos isoladamente, ignorando a amplitude e a complexidade de Ga… Source: Conjur –

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comércio e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol. As ADIs 6193, 6194 e 6195 questionam leis dos Estados de Mato Grosso, Ceará e Paraná,

Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O edital de abertura das inscrições foi publicado na terça-feira (16), e o prazo estabelecido é de

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, esteve no Estado de Mato Grosso nesta quinta-feira (18) para dar continuidade à programação de visitas aos tribunais estaduais. A ideia dos encontros é estreitar laços com magistrados e operadores de Direito locais e ampliar a integração do Poder

A prova testemunhal ainda é a mais utilizada no cotidiano forense, e, assim, a ausência de discussão séria sobre o que, como e em que condições pode ser considerada prova coerente e munida de credibilidade acaba se perdendo em voluntarismos. Por isso vale a pena destacar o lançamento do livro de … Source: Conjur – Direito

O nosso processo educacional e a vida em sociedade incutem em cada um de nós a ideia de que o trabalho relevante é somente aquele que proporciona lucro para o tomador de serviços e assim possibilita ao prestador uma remuneração que lhe permita uma vida em nível satisfatório. E em consequência… Source: Conjur – Direito

Quando ficou estabelecida que a final da Copa América seria entre Brasil e Peru, o contido ministro da Justiça brasileiro se permitiu um momento de extroversão. Sergio Moro disse ser o \”clássico da lava jato\” e que são os dois países da América Latina que mais agiram contra a corrupção. \”Ganharam… Source: Conjur – Direito