Amancio Côrtes

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 656) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender itens da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelecem os prazos para fins de aprovação tácita de atos públicos de liberação de registro de fertilizantes e […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a lei do município de São Paulo (SP) que proíbe a produção e comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) no comércio local é constitucional. A questão, relacionada à competência municipal para editar lei de proteção aos animais, será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1030732,

Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada desenvolvido pela OAB Nacional, as obrigações de padrasto

O 8 de Março é marcado tradicionalmente como uma data de mobilização mundial em prol dos direitos da mulher. Uma luta permanente por melhores condições de trabalho, qualidade de vida, respeito e igualdade. Assim, cabe às entidades de classe provocarem a reflexão sobre o protagonismo feminino e o … Source: Conjur – Direito

O Superior Tribunal de Justiça vai sediar nesta quarta-feira (11/3), em seu auditório externo, a mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal. As inscrições estão abertas para o público (clique aqui para se inscrever). STJ O evento será das 9h às 12h. O primeiro painel, às 9h1… Source: Conjur – Direito

Pluralidade e complexidade são características que marcam a família brasileira do século XXI, com evidentes e imprevisíveis repercussões no Direito de Família. O pluralismo das instituições familiares é tão patente, que o elenco das entidades familiares posto no art. 226 do pergaminho constitucio… Source: Conjur – Direito

A Operação Valquíria (1944) foi uma tentativa de assassinato de Hitler. Revelou uma crescente oposição militar chefe do nazismo, já perceptível em 1938, quando setores mais aristocráticos do exército alemão criticaram a política externa expansiva e o permanente problema da questão jud… Source: Conjur – Direito

Por uma semana, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal será também um local para apreciar a arte. Pela primeira vez, o TJ-DF abrirá seu acervo para visitação com obras de grandes artistas como Di Cavalcanti e Athos Bulcão. Retrato de JK, pintado por Di Cavalcanti Reprodução A exposiç… Source: Conjur – Direito

Faltando poucos meses para as eleições municipais de 2020, o Supremo Tribunal Federal se debruçou sobre uma série de ações que tratam de regras eleitorais. Os temas versaram sobre a minirreforma eleitoral de 2015, instituída pela Lei 13.165. Esteve em análise pelo STF a colocação em prática de… Source: Conjur – Direito

O direito à saúde é direito constitucional basilar e de atendimento impostergável. Isso se reflete em norma de que a saúde é direito universal e de responsabilidade do Poder Público, em todos os seus níveis, e tem por objetivo não somente reduzir a incidência de doenças, mas também a melhora das … Source: Conjur –