9h – Seminário “Ninguém fica pra trás”, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down Local: Senado Federal 11h – Cerimônia de Lançamento do 16º Prêmio Innovare Local: STJ 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça Local: Gabinete da Presidência do STF […]
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (21) Leia mais »
Revista Justiça Nesta quinta-feira, 21 de março, é o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, criado pela ONU. A data recorda o massacre ocorrido em 1960 em Joanesburgo, na África do Sul. Para tratar do tema, o programa conta com a participação do voluntário da Educafro, Irapuã Santana. Quinta-feira também é dia de comentários de
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21) Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho assinado nesta terça-feira (19), designou a equipe que o auxiliará nas investigações sobre notícias fraudulentas (fake news), ameaças e outros ataques feitos contra a Corte e seus membros. O ministro é o relator do Inquérito (INQ) 4781, instaurado pela Portaria GP 69/2019, assinada
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3005, na qual se questiona a validade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a atualização monetária das operações de crédito rural, antes determinada pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPC),
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado ao trâmite de uma ação, relatada por ele, contra medida provisória de combate a fraudes no INSS. ADI contra medida provisória de combate a fraudes no INSS está sob relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Ca… Source: Conjur – Direito Civil
Ação contra MP de combate a fraudes no INSS terá rito abreviado Leia mais »
No processo administrativo fiscal, a produção e apresentação de provas, e, em especial, o limite temporal para tanto, é alvo de discussões em razão das limitações trazidas no parágrafo 4º do artigo 16 do Decreto 70.235/72[1]. Trataremos nesta semana sobre a preclusão na apresentação de provas … Source: Conjur – Direito Civil
Carf busca definir prazo para apresentação de provas documentais Leia mais »
O princípio da proporcionalidade é norma jurídica que se afirmou nos sistemas jurídicos como decorrência inelutável do Estado Democrático de Direito, organizado segundo a supremacia da Constituição e o primado dos direitos e garantias individuais, notadamente os relacionados à proteção da dignida… Source: Conjur – Direito Civil
A inconstitucionalidade da dupla sanção ao ilícito tributário Leia mais »
As pessoas com deficiência que compraram veículos movidos a qualquer tipo de combustível entre janeiro e junho de 2000 e entre junho e novembro de 2003 sem isenção de IPI podem requerer a isenção retroativamente. Isso porque a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou senten… Source: Conjur – Direito Civil
Deficiente que pagou IPI ao comprar carro pode requerer isenção Leia mais »
Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime. Por isso, só há crime de denunciação caluniosa se houver dolo específico do denunciante em imputar conduta criminosa falsamente … Source: Conjur – Direito Civil
TRF-4 absolve ex-estagiária que denunciou servidor do MPF-PR Leia mais »
10h – Reunião "STF, Magistratura e Nação: de presentes e futuros" Local: Anamatra 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) Pauta: Grupo de Trabalho para modernização e efetividade da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência Local: Gabinete da Presidência do STF 16h20
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (20) Leia mais »
