Sexta-feira (21/2) 19h – Academia O debate desta semana será sobre o destino e a gestão do lixo urbano no Brasil. O estudo em discussão mostra uma forma adequada para a destinação destes resíduos: o Waste-to-Energy, processo de geração de energia na forma de eletricidade e calor utilizado por diversos países do mundo. Reapresentações: 22/2, […]
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O decorrer da instrução probatória não alterou, nem enfraqueceu os requisitos e fundamentos que ensejaram a decretação das prisões preventivas. Com esse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Penal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus a três acusados pelo assassinato do advog… Source: Conjur – Direito
TJ-SP mantém prisão preventiva de três acusados de matar advogado Leia mais »
Duas novas desembargadoras tomaram posse nesta quarta-feira (19/2) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A solenidade ocorreu na presença dos magistrados que compõem o Tribunal Pleno e do governador do Estado, Romeu Zema. Maria Inês (esquerda) e Paula Cunha e Silva, novas desembargadoras … Source: Conjur – Direito
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 168158, no qual a defesa do ex-governador de Roraima (RR) Neudo Campos, condenado a sete anos de prisão, em regime fechado, pela prática de peculato, pedia a suspensão da execução provisória da pena. Ele foi investigado no âmbito da Operação
Mantida execução provisória da pena de ex-governador Neudo Campos (RR) Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 28072 para suspender decisões do juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Poços de Caldas (MG) que determinavam a reintegração de diversos servidores da rede de educação básica aos cargos que ocupavam em 31/12/2015 sem concurso público. Esses
Suspensa reintegração de professores efetivados sem concurso em Poços de Caldas (MG) Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a União aplique sanções caso o governo mantenha a cobrança da alíquota de 14% dos militares estaduais, prevista na legislação local, em detrimento da atualmente aplicável por lei federal aos militares das
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu mandar para o Plenário da Corte duas ações contra a Medida Provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios. Reprodução Duas ações no Supremo questionam MP… Source: Conjur – Direito
STF analisará extinção de cobrança por música em quarto de hotel Leia mais »
Não é competência do Supremo Tribunal Federal investigar o mérito decisão administrativa de prorrogação dos contratos frente a novos procedimentos licitatórios em situações concretas. O entendimento é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a prorrogação antecipada de conces… Source: Conjur – Direito
Leia voto de Gilmar sobre prorrogação antecipada de contratos Leia mais »
Por vislumbrar indícios de irregularidade na dispensa de licitação, a desembargadora Sílvia Meirelles, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmou decisão de 1º grau que suspende o repasse de verbas da Prefeitura de Bauru para as escolas de samba da cidade. … Source: Conjur – Direito
Desembargadora suspende repasse de verbas a escolas de samba Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5991, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei da Relicitação (Lei 13.448/2017) que flexibilizam os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovias sem a necessidade de licitação.
