Amancio Côrtes

Senadores aprovaram 35 projetos em benefício da mulher no ano de 2019 O Senado aprovou no ano passado 35 projetos em benefício das mulheres. Alguns despertaram maior atenção de especialistas no tema. Um deles, por exemplo, obriga profissionais de saúde a comunicar à polícia, em até 24 hora… Source: Conjur – Direito

Nicolau Maquiavel (1469-1527) afastou da teorização política a invenção da realidade. Não expôs nenhuma utopia. Mas também não legou nenhuma premonição de um mundo distópico. O futuro não é sombrio, e nem nirvânico, nem infernal, e também não é um paraíso. É apenas o resultado de nossa ação, paut… Source: Conjur – Direito

Integrante do movimento \”Free the Nipple\” em New Hampshire, nos Estados Unidos Reprodução A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a julgar um recurso de três mulheres, todas integrantes do movimento \”Free the Nipple\” (“Liberte dos mamilos”), que foram condenadas por expor seus seios… Source: Conjur – Direito

O advogado Mark Herrmann lidou 25 anos com litígios, na área civil e na criminal, e com testemunhas e júris. Se cansou e aceitou um emprego em um multinacional, onde seu trabalho passou a ser… supervisionar litígios. Já está lá há dez anos. Com toda essa experiência, Herrmann é o que se pode ch… Source:

Após ser consistentemente assediada por seu chefe, o produtor de filmes de Hollywood Harvey Weinstein, Zelda Perkins assinou um acordo extrajudicial para encerrar o assunto. Ela recebeu 125 mil libras. Em contrapartida, foi submetida a diversas cláusulas leoninas. Livro narra apuração de jor… Source: Conjur – Direito

O presidente Dias Toffoli suspendeu por seis meses (180 dias) a implantação do juiz das garantias, previsto na \”lei anticrime\” (Lei 13.964/19). O prazo inicial de 30 dias, segundo o ministro, era insuficiente para que os tribunais promovam as devidas adaptações. \”Impõe-se a fixação de um regim… Source: Conjur – Direito

Em A guerra do fim do mundo, de Mario Vargas Llosa, o caráter autoritário da modernização do Estado brasileiro foi demonstrado a partir de uma das maiores tragédias ocorridas após a proclamação da República, que foi a guerra de Canudos. Este movimento messiânico mal compreendido pela elite pe… Source: Conjur – Direito

Ao analisar a longa trajetória da humanidade percebe-se que era muito comum, durante as antigas guerras, a destruição ou o saque de bens culturais situados em território inimigo como forma de demonstração de poderio e, sobretudo, para solapar as referências identitárias (templos, estátuas, monume… Source: Conjur – Direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2019 com o menor acervo de processos dos últimos 20 anos. Em 31/12/2019, havia 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018. Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a diminuição é resultado de uma combinação de medidas que tornaram o processo decisório da

De domingo (19) até o próximo dia 29, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, será o responsável por decidir questões urgentes que forem encaminhadas à Corte durante as férias forenses. A autuação da Presidência no período é regulada pelo artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF).