Amancio Côrtes

O lançamento do Anuario da Justica Federal e do Brazil Justice Yearbook, nesta quarta-feira, no STJ, seguido de um show do artista Martinho da Vila deve trazer novidades ao debate jurídico nacional. Uma delas virá da Procuradoria-Geral da República. O órgao fechou com a editora Consultor Jurídico… Source: Conjur – Direito

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (26/11) da assinatura de termo de cooperação técnica que resultará na criação de um Escritório Social em Alagoas. Toffoli destacou a importância do Escritório Social para ressocialização dos pre… Source: Conjur – Direito

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) no Supremo Tribunal Federal para questionar a política de segurança pública adotada pelo governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que, segundo sustenta, estimula o conflito armado e “expõe os moradores de áreas conflagradas a profundas violações de seus direitos fundamentais”.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 178135, no qual a defesa de um policial civil de Brasília (DF), preso preventivamente sob a acusação de ter matado um policial militar numa boate, pedia a sua liberdade. O HC foi impetrado contra decisão do Superior

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Federal 2020, que será lançado nesta quarta (27/11), às 18h, no Superior Tribunal de Justiça. O Superior Tribunal de Justiça comemora três décadas de uma história muito bem construída e que impactou consideravelmente a vida de todos os brasileiros. N… Source: Conjur – Direito

O Brasil tem hoje um enorme passivo tributário, fruto de uma litigância que não cessa de evoluir. Apenas em dívida ativa, somam-se mais de 2,1 trilhões de reais em cobrança no orçamento da União. Em parte, isso se deve às inúmeras dificuldades decorrentes da insegurança jurídica, dos vazios legis… Source: Conjur – Direito

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou as metas e as diretrizes estratégicas que irão nortear a atuação de todas as corregedorias do Poder Judiciário brasileiro ao longo do ano de 2020. As propostas foram divulgadas nesta terça-feira (26/11), durante o painel seto… Source: Conjur – Direito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem atos praticados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão de suas competências constitucionais estabelecidas no artigo 103-B, parágrafo 4º, da Constituição Federal, segundo o qual compete ao Conselho o controle

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (26) o exame da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Inquérito (INQ) 4215, em que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento será retomado na próxima semana com os votos dos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Ministério da Justiça reaprecie o processo administrativo que resultou na expulsão do Brasil do cidadão camaronês Lawrence Ndiefe, condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Documentos anexados posteriormente ao processo demonstrariam que o estrangeiro tem filho brasileiro que depende dele economicamente, fato