Direito

A reparação do dano até o recebimento da denúncia deve ser considerada para diminuição de pena. Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a uma mulher condenada por ter furtado a empresa que trabalhava. Nelson Jr. / SCO STFMarco Auré… Source: Conjur – Direito

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/8) operação contra uma organização criminosa de tráfico internacional que atua nos portos brasileiros. Até o momento foram apreendidos US$ 2 milhões e R$ 400 mil. Já foram apreendidos US$ 2 milhões e R$ 400 milPolícia Federal Ao todo est… Source: Conjur – Direito

Tema sensível que vem cada vez mais tomando espaço na mídia, na área acadêmica e, claro, no cenário econômico, o envelhecimento da população brasileira é algo que preocupa — ou deveria preocupar — toda a sociedade. Dessa vez, porém, não estamos diante de uma “jaboticaba”, já que o fenômeno atinge… Source: Conjur – Direito

Nestes últimos tempos, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil, todos aqueles que militam na advocacia contenciosa continuam encontrando certa dificuldade de interpretação acerca de algumas novas regras que passaram a reger o processo. Observo, a propósito, que o diálogo entre os op… Source: Conjur – Direito

O fato de apólice de seguro garantia judicial apresentar prazo de validade de dois anos não retira sua eficácia para fins da garantia em juízo. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar deserção decretada por falta de pagamento do depósito. O Tribunal Regional do… Source: Conjur – Direito

A juíza Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a transferência de um servidor público de Fernando de Noronha para a Floresta Nacional de Negreiros, no sertão pernambucano. Agê… Source: Conjur – Direito

O Superior Tribunal Militar decidiu que os ex-militares que respondem a processo na Justiça Militar da União continuam submetidos aos Conselhos de Justiça na primeira instância. Os Conselhos de Justiça são formados por quatro oficiais das Forças Armadas que atuam como juízes militares ao lado … Source: Conjur – Direito

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Ruy Rosado de Aguiar Jr., que morreu neste sábado (24/8), era uma dos maiores especialistas do Brasil em Direito do Consumidor.  Ministro aposentado do STJ Ruy Rosado morreu neste sábado (24/8). STJ Em entrevista à Revista de Direit… Source: Conjur – Direito

Com o falecimento de Yussef Said Cahali perde o Brasil um de seus maiores civilistas. Nascido na cidade paulista de Bauru em dez de fevereiro de 1930, Yussef Said Cahali formou-se em direito pela Faculdade de Direito da USP na turma de 1954. Convivi com ele por mais de quarenta anos no magi… Source: Conjur

Dama de Paus, de Eliana Cardoso[1], é surpreendente romance que se desdobra ao longo de um jogo de cartas. O livro é convite para reflexão em torno da condição feminina, dos desentendimentos e dos mistérios da vida, do patriarcalismo, da intolerância e da criminalidade passional. É também profund… Source: Conjur – Direito