Direito

11h – Assinatura do Termo de Cooperação dos Cadastros de Improbidade e de Inelegibilidade Local: TSE 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) Pauta: Corregedoria da Câmara dos Deputados Local: Gabinete da Presidência do STF 16h10 – Audiência com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi […]

O reconhecimento dos direitos das minorias pela Constituição Federal de 1988 incentivou a edição de leis infraconstitucionais sobre essa temática. Entretanto, para que essas leis possam ser efetivas, elas dependem de prévia análise econômica e social, ou, em outras palavras, da verificação dos im… Source: Conjur – Direito

Resumo: a relação entre Direito e futebol: o ativismo jurídico e o ativismo jusludopédico Hoje escreverei sobre a relação Direito e futebol. Com metáforas. Gosto do tema. Fui jogador e tenho curso de comentarista de futebol. Todavia, já não jogo, a não ser de quando em vez (ver aqui) e, no toc… Source: Conjur –

Magistrado que adia análise de liminar para esperar manifestação do réu cria obstáculo à prestação jurisdicional e viola o princípio da duração razoável do processo. Para desembargador Buhatem, juiz deve analisar com urgência pedido sobre hospital de Conceição de Macabu. Reprodução Com… Source: Conjur – Direito

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), declarou ilícitas as interceptações telefônicas e a quebra de sigilo de dados telefônicos envolvendo senadores ocorridas no âmbito da Operação Métis. De acordo com a decisão, proferida na Reclamação (RCL) 25537, em razão da prerrogativa de foro conferida aos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pelo juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena privativa de liberdade, viajasse de férias para o exterior. O parlamentar foi condenado na Ação Penal (AP) 935 à pena de

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (26), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais, Petroquímicos e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias, e Dias D’Ávila (BA) nos embargos de divergência no Recurso Extraordinário (RE) 194662. O recurso discute a

A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta segunda-feira (24/6) que a política do Escritório de Marcas e Patentes de não registrar marcas comerciais “imorais” ou “escandalosas” é inconstitucional. O fato de o governo desaprovar expressões ofensivas não justifica a negação de benefícios governamentais,… Source: Conjur – Direito

Fazer hora extra com habitualidade anula acordo de compensação de jornada. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a compensação de jornada de um empregado de uma fabricante de ferramentas de Curitiba, diante da co… Source: Conjur – Direito

9h – Mesa de Abertura no VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável no Poder Judiciário Local: STJ 9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o senador Jean Paul Prates (PT-RN) Pauta: SL 1212 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – Audiência com o presidente da