Direito

Impedido de disputar a eleição em 2018, Lula não se coloca fora do pleito de 2022. Em entrevista à ConJur, o ex-presidente afirmou que “quem quiser ganhar de mim [na eleição presidencial de 2022], viaje mais que eu, faça mais discurso que eu, brigue mais que eu”. Especialistas apontam camin… Source: Conjur – Direito

O protagonismo do Supremo Tribunal Federal na história recente teve muitos desdobramentos. Antes desconhecidos por boa parte da população, ministros do STF atualmente são avaliados por um número crescente de brasileiros. Esse cenário trouxe patamar inédito de pressão e também abriu a discussão so… Source: Conjur – Direito

Sempre que se aproxima ano de eleições é comum se ouvir, aqui e acolá, críticas acerca do modelo de financiamento vigente. Hoje, quem enfrenta cerrada crítica é o financiamento público eleitoral. Muito recentemente a espécie de financiamento que imperava no país estava fortemente ancorado no dinh… Source: Conjur – Direito

Dentro de sua nova grade de programação, a TV Justiça estreia nesta segunda-feira, às 19h, o História e Justiça, programa de entrevistas apresentado pelo secretário de Comunicação do STF, Marcio Aith, que vai mostrar as conexões entre a história do Brasil e a do Judiciário. No primeiro episódio, o entrevistado é o jornalista e escritor

Diante da aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva, haverá sempre, por consequência, o dever de indenizar quando constatada uma conduta que gere um dano, independentemente de se examinar a culpa do agente, da qual o réu só se isentará na comprovação da existência de fato de terceiro, cul… Source: Conjur – Direito

Umberto Eco (1932-2016) publicou seu primeiro romance, “O Nome da Rosa”, em 1980, quando contava com 48 anos. O livro é um sucesso. Explora muito material jurídico, a exemplo dos julgamentos nos quais a condenação é definida antes dos debates. Conhecido como teórico da linguagem, da semiótica e d… Source: Conjur – Direito

De acordo com a Constituição Federal, os Poderes da República devem ser harmônicos e independentes. Não importa quem esteja no comando. Por isso, o diálogo é necessário. Criminalizar essa relação \”é um absurdo\”, na opinião do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toff… Source: Conjur – Direito

Em ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral intensifica a fiscalização com relação às chamadas candidaturas laranjas. Recente decisão da corte superior eleitoral cassou todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas laranjas para cumprimento de cota femini… Source: Conjur – Direito

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou no final do ano passado a Portaria 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a administração tributária federal e os contribuintes com débitos junto à União que não cometeram fraudes e que se enquadrem nas m… Source: Conjur – Direito

O Supremo Tribunal Federal abriu o ano judiciário nesta semana e julgou temas de grande impacto, como a desaposentação. A corte reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, pois não há previsão em lei. Os ministros também … Source: Conjur – Direito